Página 64 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de January de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 64 Pensão; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apda: Paloma Ponchina Hiar de Oliveira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Apda/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Pauilo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP); 1013272-94.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1013272-94.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Nivaldo Holmo e outros; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev; 1013529-22.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1013529-22.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: SONIA MARIA DA SILVA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: NILZETE FELIPE PIMENTA BEM e outros; Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP); 1014282-22.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014282-22.2014.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: THEREZA RODRIGUES MOTA; Advogada: Renata Carrara Bussab (OAB: 318150/SP); 1017199-14.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017199-14.2014.8.26.0071; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: MARIA APARECIDA DA SILVA SINICIATO; Advogada: Livette Nunes de Carvalho (OAB: 169500/SP); 1017481-09.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1017481-09.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Tereza Higino Garcia e outros; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) (Procurador); 1021633-03.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1021633-03.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: JOSE DE OLIVEIRA e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV; Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP); 1023899-60.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1023899-60.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/ SP); Apelada: Ezequiel Deusdara dos Santos e outros; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); 1024153-33.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1024153-33.2014.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Cleiton de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima; Advogado: Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp; Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador); 1027033-95.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1027033-95.2014.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Transportadora Savo Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apelante: Transportadora Savo Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); 1027033-95.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1027033-95.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Transportadora Savo Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apelante: Transportadora Savo Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); 1033232-36.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1033232-36.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Rosa Felicio Lima e outros; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Apelado: Fazenda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º