Página 1078 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de January de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1078 (DER) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rui Affonso de Albuquerque (OAB: 49748/SP) - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) 2035634-72.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Cleidimar Dalben Rastelli e Outros e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) 2036288-59.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Maria Angélica Ballista Amaral Callera (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) (Fls: 2) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) (Fls: 35) - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) (Fls: 35) 2037124-32.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: MAKRO ATACADISTA S.A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Advogado: Otavio Henrique de Castro Bertolino (OAB: 243801/SP) - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) 2037433-53.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: VICENTE DE CAMPOS DA SILVA - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes (OAB: 308062/SP) (Fls: 6) 2037953-13.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Tutto Uomo Modas Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) - Advogada: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Segretti (OAB: 118881/SP) - Advogada: Fabiany Almeida Carozza (OAB: 165084/SP) 2038132-44.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Evidencia Luminosos e Paineis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP) - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) 2038407-90.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: NATAL STERENBERG - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO/SP - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) 2038560-26.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: ADEMIR [Conteúdo removido mediante solicitação] DE CARVALHO - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner Antonio Gama (OAB: 186298/SP) - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) 2038740-42.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Iron Disa Industrial Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Não conheceram do agravo regimental e negaram provimento ao agravo de instrumento. V. U. - Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP) - Advogada: Daniella Galvão Ignez (OAB: 154069/SP) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/ SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) 2038740-42.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Iron Disa Industrial Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Não conheceram do agravo regimental e negaram provimento ao recurso de agravo de instrumento. V.U. - Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP) - Advogada: Daniella Galvão Ignez (OAB: 154069/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/ SP) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) 2039087-75.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: ROSINETE [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS e outros - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) 2039093-82.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: elivania lima da silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rafael de Luca Passos (OAB: 230400/SP) - Advogada: Tania Regina Pavão Passos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º