Página 1043 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de January de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1043 0000547-20.2011.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira Apelante: Prefeitura Municipal de Pontal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do reexame necessário e dos recursos voluntários, com determinação. v.u. - Advogada: Marislei Barbara Braidotti (OAB: 110935/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) (Fls: 133) 0000563-26.2013.8.26.0038 - Reexame Necessário - Araras - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Burza Neto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Marcos Paulo dos Santos Simas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vânia Aparecida Ruy Baraldo (OAB: 161582/SP) 0000652-84.2012.8.26.0458/50000 - Embargos de Declaração - Piratininga - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Embargte: Luiz Henrique Cavalhieri - Embargdo: Prefeito Municipal de Piratininga - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Eduardo Martins Neto (OAB: 67755/SP) - Advogada: Selda Marli Passos Martins (OAB: 68001/SP) - Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP) - Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) 0000657-10.2013.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Felipe [Conteúdo removido mediante solicitação] Reis - Apelado: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Guaratinguetá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Benedita Braga de Menezes (OAB: 115995/SP) - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) (Procurador) 0000700-94.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Seviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) (Fls: 11) - Advogada: Thatyane Domingues Carreteiro (OAB: 302342/SP) (Fls: 13) 0000703-79.2013.8.26.0549 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogado: Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP) 0000816-66.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: Shirley Esteves (Justiça Gratuita) - DERAM provimento ao recurso de apelação da requerida e, NEGARAM provimento ao recurso de apelação da requerente. V.U. - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Advogado: Narcelo Adelqui Felca (OAB: 166713/SP) (Fls: 29) 0000931-53.2009.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Alair do Nascimento e outro - Apelado: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo josé Gomes da Silva - Itesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Abiude Camilo Alves (OAB: 185410/SP) (Fls: 12) - Advogado: Joao Luis Bravo Mendes (OAB: 118214/SP) (Fls: 200) - Advogada: Lucélia Ilibrante Zavattini (OAB: 169370/SP) (Fls: 200) 0000960-27.2012.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Juliana Laura Maria Silva Caramico (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Roque - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner Nunes (OAB: 203442/SP) (Fls: 88) - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) 0000963-08.2013.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Laercio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre - Retirado de pauta. - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/ SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto (OAB: 184516/SP) 0000972-20.2009.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Alair do Nascimento e outro - Apelado: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo josé Gomes da Silva - Itesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Abiude Camilo Alves (OAB: 185410/SP) (Fls: 58) - Advogado: Joao Luis Bravo Mendes (OAB: 118214/SP) (Fls: 16) - Advogada: Lucélia Ilibrante Zavattini (OAB: 169370/SP) (Fls: 16) 0000992-96.2011.8.26.0673 - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Gilberto do Nascimento Macedo - Apelado: Diretor do Núcleo de Segurança do Turno Ii da Penitenciária de Flórida Paulista - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) (Fls: 13) - Advogado: Rodrigo Silvio Ribeiro Sardinha (OAB: 142677/SP) (Fls: 13) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogada: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 0001016-68.2013.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Burza Neto Apelante: Carmem Lucia de Sousa Martins - Apelado: Assessora de Educaçã do Municipio de Sao Joaquim da Barra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Franco Augusto Guedes Francisco (OAB: 223073/SP) - Advogado: Leonardo Adolfo Salgueiro Pires (OAB: 277260/SP) 0001042-45.2011.8.26.0246 - Apelação / Reexame Necessário - Ilha Solteira - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Diretor da Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira - Unesp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Luiz Susumi Sasaki - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marilena Soares Moreira (OAB: 19885/SP) (Fls: 70) - Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) (Fls: 70) - Advogado: Joao Carlos Lourenço (OAB: 61076/SP) (Fls: 12) 0001095-69.2013.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Apelado: Aline [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Deram parcial provimento ao recurso e ao Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º