Página 782 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de January de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 782 DO MM. JUIZ. SP, 26/11/08. REL. DES. WALTER SWENSSON. - ADV(S): LUCI MARA SESTITO VIEIRA E RITA DE CÁSSIA RODRIGUES - SALA:211. SÃO BERNARDO DO CAMPO AGRAVO DE INSTRUMENTO 823.989.5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - AGTE(S): VIAÇAO RIBEIRAO PIRES LTDA - AGDO(S): DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S/A EMTU - DESP. DE FLS. 551: ANTE A PETIÇÃO DE FLS. 546/548, NOTICIANDO, A AGRAVANTE, QUE DESISTIU DO MANDADO DE SEGURANÇA, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO TENDO EM VISTA A PERDA DE SEU OBJETO. INT. SP, 19/11/2008. REL. DES. WALTER SWENSSON. - ADV(S): EDIVALDO NUNES RANIERI E DANIEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GOES - SALA:211. 855.586.5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - AGTE(S): GIOVANNI ROCCO NETO - AGDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - DESP. DE FLS. 250: A FL. 249 FOI CERTIFICADO O RECOLHIMENTO PARCIAL DO PORTE DE RETORNO. INTIME-SE O AGRAVANTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPLETAR O PREPARO, SOB PENA DE DESERCAO (PAR. 2. DO ART. 511 DO CPC). SP, 1/12/2008. REL. DES. WALTER SWENSSON. - ADV(S): ANDREA ALIONIS BANZATTO E ANDRÉIA MARIA TEIXEIRA VARELLA - SALA:211. SÃO CAETANO DO SUL AGRAVO REGIMENTAL 826.380.5/6 -01 - SÃO CAETANO DO SUL - AGTE(S): CHIEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FLS. 233: VISTOS. ANOTE-SE A RENUNCIA DE FLS. 232. PROVIDENCIE A AGRAVANTE, EM 5 DIAS, COPIA DE FLS. 4/16 DOS AUTOS PRINCIPAIS. P. INT. RELATORA DES. CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): EDINALDO VIEIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E MARA NOVAES POLI - SALA:211. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO 855.509.5/1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - AGTE(S): MARIA APARECIDA GALDINO NUNES (AJ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - DESP. DE FLS. 49: VISTOS. (...) ENTENDO QUE ESTE RECURSO DEVE PROCESSAR-SE SEM OUTORGA DE EFEITO ATIVO. (...) INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER O RECURSO NO PRAZO LEGAL, ... INTIME-SE A AGRAVANTE PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO DIPLOMA PROCESSUAL. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CLS. PARA JULGAMENTO. SP, 27/11/2008. REL. DES. GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): HENDERDON MARQUES DOS SANTOS - SALA:211. SÃO PAULO-EXEC.FISCAL AGRAVO DE INSTRUMENTO 851.927.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): PREVIA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA - DESP. DE FLS. 170: VISTOS. (...) NA HIPOTESE SOB EXAME, A AGRAVANTE PROTOCOLOU O RECURSO SEM A COPIA DA DECISÃO AGRAVADA, SENDO ONUS DA RECORRENTE A FORMACAO DO RECURSO E ESTANDO ELE INCOMPLETO, NEGO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE SP, 19/11/2008. REL. DES. WALTER SWENSSON. - ADV(S): CINTIA H DE M LAGROTTA VALENTE E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:211. 855.306.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ICB INDL COML BRASILEIRA DE PARAFUSOS LTDA - DESP. DE FLS. 140: PRETENDE A FESP A REFORMA DA DECISÃO QUE, EM EXECUÇÃO FISCAL, EXTINGUIU A ACAO EM RELACAO AO SOCIO, COM PROSSEGUIMENTO EM FACE DA DEVEDORA PRINCIPAL, POIS, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROCESSE-SE O RECURSO. INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. INT. SP, 25/11/2008. RELATORA DES. CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): VALÉRIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:211. 855.392.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MARIA DAS TRANCAS MODAS LTDA - DESP. DE FLS. 251: VISTOS. (...) ENTENDO QUE ESTE RECURSO DEVE PROCESSAR-SE SEM OUTORGA DE EFEITO SUSPENSIVO. (...) INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER O RECURSO NO PRAZO LEGAL, ... INTIME-SE A AGRAVANTE PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO DIPLOMA PROCESSUAL. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CLS. PARA JULGAMENTO. SP, 25/11/2008. REL. DES. GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): DENIZE NEVES PLENS E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:211. 855.893.5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): SUPERMERCADO JOANA D ARC LTDA - DESP. DE FLS. 111: (...) CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, ATE A APRECIACAO PELA TURMA JULGADORA, COM O FIM ESPECIFICO DE OBSTAR A EXECUÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. INT. SP, 1/12/2008. RELATORA DES. CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): MARIA DO CARMO W RIEDHORST E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:211. SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA AGRAVO DE INSTRUMENTO 811.149.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): TELES BEL COMÉRCIO EM TELEFONIA E INFORMATICA LTDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º