Página 1301 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de January de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1301 VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA E JESSE JAMES METIDIERI JÚNIOR (PROC. FL.12) - SALA:213. 780.450.5/0 - SOROCABA - APTE(S): CLAUDEMIR BENEDICTO (AJ FLS 28) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E CLAUDEMIR BENEDICTO - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001965400 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (PROC FLS 12) E LILIAN ROSE DE LEMOS E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA - SALA:213. 785.313.5/2 - SOROCABA - APTE(S): SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - APDO(S): PAULO MOREIRA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001965399 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ÂNGELO ALBERTO GOMES GATTI E ALCIONE NAIR DEL CISTIA DA FONSECA - SALA:213. 788.724.5/0 - SOROCABA - APTE(S): [Conteúdo removido mediante solicitação] JOSÉ ANTUNES DE LEMOS (AJ FLS 30) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E [Conteúdo removido mediante solicitação] JOSÉ ANTUNES DE LEMOS - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 01965398 C/ 12 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO. DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.1406 - BCO. NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (PROC FLS 13) E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA - SALA:213. 803.820.5/5 - SOROCABA - APTE(S): HAROLDO ROMERA GERALDO (AJ FLS 28) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E HAROLDO ROMERA GERALDO - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001965044 C/ 12 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (PROC FLS 12) E CLEIDE COSTA MENDES (PROC FLS 47) E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA - SALA:213. 817.822.5/1 - SOROCABA - APTE(S): ANTÔNIA DA COSTA DAVID (E OUTROS) E WALDEMAR HANSER E WILSON DUARTE - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS - SAAE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001976850 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ROALD MORENO (PROC FLS 23) E HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA - SALA:213. SUMARÉ AGRAVO DE INSTRUMENTO 823.994.5/4 - SUMARÉ - AGTE(S): DIPRON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ONCOLOGICOS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM SEGUIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001965034 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MÁRCIO MAURO DIAS LOPES E FABRIZIO LUNGARZO O CONNOR - SALA:213. APELAÇAO COM REVISÃO 457.132.5/9 - SUMARÉ - APTE(S): ARCHIMEDES DE VASCONCELLOS - APDO(S): CONFEDERAÇAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA (ATUAL DENOMINAÇAO DE) - AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001965373 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): LAZARO MUGNOS JÚNIOR E LUÍS FERNANDO AMARAL BINDA - SALA:213. SUZANO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º