Página 1269 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de January de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1269 DE SÃO PAULO - APDO(S): ALEF GABRIEL DOS SANTOS GUDES (MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE) E SANDRA DOS SANTOS (MAE) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001887587 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MIRIAM DE OLIVEIRA THEODORO (PROC FLS 12) - SALA:213. 776.989.5/5 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001887564 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): [Conteúdo removido mediante solicitação] MANAIA MOREIRA E CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:213. 791.940.5/2 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AFASTADAS AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001887503 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANA MARIA SEIXAS PATERLINI - SALA:213. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APELAÇAO COM REVISÃO 658.297.5/6 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - APTE(S): FUNDAÇAO CULTURAL CASSIANO RICARDO E LUCIA LEOPOLDINA DE ALMEIDA SANTOS - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001859168 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): LUIZ WAGNER OUTEIRO HERNANDES E JOSUE LOPES DE OLIVEIRA SALA:213. 679.153.5/3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - APTE(S): FUNDAÇAO CULTURAL CASSIANO RICARDO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): ATULKUMAR BADULAL TRIVEDI - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001887837 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): LUIZ WAGNER OUTEIRO HERNANDES - SALA:213. SÃO PAULO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 372.211.5/2 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): PSS - SEGURIDADE SOCIAL (NOVA DENOMINACAO) ( OUTRO NOME: PSS-ASSOCIACAO PHILIPS DE SEGURIDADE SOCIAL (ANTIGA DENOMIN) ) - EBGDO(S): EDVALDO BOSCO DA SILVA E OUTROS - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001912845 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): GERVASIO MENDES ÂNGELO E VERA LUCIA DA MOTTA - SALA:213. SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA APELAÇAO COM REVISÃO 411.895.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JOSÉ ROBERTO NUNES - APDO(S): JOSÉ ROBERTO NUNES E MARINA FONSECA VALLINI (E OUTROS) E LEONILCE GONÇALVES E NELSON SAMPAIO E FRANCISCA CESTA FRAGOSO (AJ) E [Conteúdo removido mediante solicitação] MENDONÇA E MILTES ITO E CALINA VASCONCELOS MENDES E JUSSARA JUSTINA FERREIRA DE MENEZES E ARNALDO JOSÉ SEMMLER E HÉLIO RODRIGUES E ECENI HELENA FERNANDES DE TOLOSA E AMIRCE AMARAL MACHADO E CLEYDINEI AUGUSTO ALVES (POR S/SUCESSORES) (E OUTRO)(POR S/CURADOR ESPECIAL) E ARNALDO MELLO FILHO (SUCESSOR DE) E LUIZ CAVA NETO E SALETE ATHANASIO E AURORA DOS SANTOS [Conteúdo removido mediante solicitação] E HOMERO CARVALHO LEITE E THEREZIANO ALVES DE MIRANDA E MARISA KALIL KORES E ROSA MEYER E ELVIRA AGUIAR BORGES FURLAN E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO O RELATOR E O TERCEIRO JUIZ, PROVENDO EM PARTE O REVISOR, TAO SO PARA AUMENTO DE VERBA HONORARIA, COM DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002002569 C/ 8 FLS. (ART.511 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º