Página 144 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 144 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023208-79.2021.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Camila de Andrade Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) 3007026-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0019773-27.2019.8.26.0564; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Agravado: Filipe Panace Menino; Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP) 2255728-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064712-85.2021.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Eduardo Casadei; Advogado: Marco Antonio de Carvalho Lauro (OAB: 411200/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2255729-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009055-86.2021.8.26.0077; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Agravante: Leandro Maffeis Milani (Prefeito); Advogado: Mauricio Cristovam de Oliveira Junior (OAB: 377714/SP); Agravado: Cesar Pantarotto Junior; Agravado: Jose Luis Buchalla; Agravado: Wagner Dauberto Mastelaro; Agravado: Marcos Antonio dos Santos 3007027-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501220-87.2021.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP); Agravada: Streetcal Industria e Comércio de Calçados Eirelli 3007028-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1044231-71.2019.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/ SP); Agravada: Zoneide Ferreira e outros; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP) 3007029-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0038267-67.2009.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Agravada: Odete Teodoro e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 2255760-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0028878-43.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Antonio Alberto Zanetini e outros; Advogado: Jose Eliseu (OAB: 112752/SP); Advogado: Jaime de Almeida Pina (OAB: 153746/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) 2255767-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0518616-35.2014.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Heloá Paula da Silva Mendes Gomes (OAB: 188363/RJ); Agravado: Associacao Habitacional Jardim das Oliveiras Iii 2255769-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0518602-51.2014.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Heloá Paula da Silva Mendes Gomes (OAB: 188363/RJ); Agravado: Associacao Habitacional Jardim das Oliveiras Iii 2255770-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0518715-05.2014.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Heloá Paula da Silva Mendes Gomes (OAB: 188363/RJ); Agravado: Associacao Comunitaria do Bairro Planalto PROCESSOS ENTRADOS EM 01/11/2021 2255775-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1518929-08.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Heloá Paula da Silva Mendes Gomes (OAB: 188363/RJ); Agravado: C.g. Administradora Ltda; Advogada: Barbara Fernandes Seguesi (OAB: 424907/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º