Página 1344 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1344 Conceicao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 301/309: trata-se de agravo interposto contra a decisão de fls. 298 que não admitiu o recurso especial apresentado às fls. 265/284. Assim, considerando o teor da decisão que segue em separado, oportunamente, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Liberdade Nº 1501804-83.2020.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Letícia Roberta Gasparino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marina Mucci (OAB: 357364/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade DESPACHO Nº 2077662-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: R. K. M. C. - Paciente: J. C. L. N. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rayllane Karolaine Morais Cota (OAB: 201562/ MG) - Liberdade Nº 2119022-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: O. dos A. do B. - S. de S. P. - Impetrado: M. J. da 2 V. de C. T., O. C. e L. de B. e V. da C. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ikaez (OAB: 329727/SP) - Beatriz Testani (OAB: 416614/SP) - Liberdade Nº 2130773-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Lara Caroline de Almeida - Paciente: Paulo José da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi - Remetamse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lara Caroline de Almeida (OAB: 418701/SP) - Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP) - Liberdade Nº 2155053-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impette/Pacient: P. R. B. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Rogerio Barbosa (OAB: 226231/SP) (Causa própria) - Liberdade Nº 2155271-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Paciente: Antonio Carlos de Camargo - Impetrante: Francisco Terêncio Teixeira Neto - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Francisco Terêncio Teixeira Neto (OAB: 402677/SP) - Liberdade Nº 2171803-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: P. A. G. R. - Paciente: S. dos S. S. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Arthur Germano Rigamonte (OAB: 392124/ SP) - Liberdade Nº 2178282-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: J. S. P. - Réu: D. F. C. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jonathan Santos Pontes (OAB: 286184/SP) - Liberdade Nº 2178413-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: J. H. a da C. F. - Paciente: D. P. Q. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP) - Liberdade Nº 2182643-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Andradina - Impetrante: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira - Paciente: Thalita Cristina dos Santos Goncalves - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP) - Liberdade Nº 2193100-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Salto - Impetrante: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello - Paciente: Nicollas Lorenzo [Conteúdo removido mediante solicitação] Lourenço - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara do Foro de Salto Impetrante: Suzana Maria da Silva - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB: 403159/SP) - Suzana Maria da Silva (OAB: 314725/SP) - Liberdade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º