Página 488 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 488 Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Marina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE); Agravado: Jose Antonio Vieira; Advogado: Elias Fernandes (OAB: 238627/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2250000-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037412-22.2019.8.26.0053; Licença-Prêmio; Agravante: Cláudio Toshiaki Yamasaki; Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP); Agravado: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2250009-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008827-67.2019.8.26.0664; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Global Embalagens Ltda ME; Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/ SP); Advogada: Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2250013-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0408865-95.1994.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ipa Indústria de Produtos Automotivos RGS LTDA; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP); Interessada: Maria Inês da Penha Padula Ninni; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Hilda Adelaide de Olibeira Bortoletto; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/ SP); Interessado: Ruth Battaglia Homem; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Irma D andrea Giansanti; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Maria Aparecida de Campos - Cedente; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Maria Christina Macedo Bertozo; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Roberta Emilia Maluf Mari; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/ SP); Interessada: Lygia Maria Ferreira Costa; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Maria das Neves de Moura Oliveira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Marlene Lourenço de Paula; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Munira Abdo Framesqui; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Sonia Aparecida Barbosa; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/ SP); Interessado: Antonia Garcia Barbosa; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Gioconda Xavier Andreo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Alice Montal de Almeida; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Interessada: Aparecida Antoniassi Lopes; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Avany Luz Ladcani; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Dulce Machado de Paula; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Helena de Ulhoa Cintra Sampaio Doria; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Iracema da Costa Paula; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Joara Barbi Serafim; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Labibi Mansur Alves Paranhos; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Lucia de Campos; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Maria Augusta Costa; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Maria Jose Gaia Maluf; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Maria Luiza Finelli [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Maria Margarida da Cruz Toledo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Maria Romilda Padovan de Almeida; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Mary Vieira Camargo de Figueiredo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Nair Pires Ferrão - Falecida; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Odila Giacomide de Sales; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Renata Luz Ladcani; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Santina Candelono Carvalho Homem (Espólio); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Tereza Aparecida Maluf; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Wanda Gentile Marchi; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Yolanda Regina Laurindo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Yvonne Terra Lemos; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Márcia Rejane de Carvalho Homem Verardino; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessado: Celio Verardino; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessada: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Interessado: Univen Petroquimica Ltda; Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Edra do Brasil Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Ana Beatriz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho (OAB: 246605/SP); Interessado: Tell Faustão Ferrão (Herdeiro); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Interessado: Adriana Terra Lemos (Herdeiro); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 128199/SP); Interessado: Edra do Brasil Industria e Comercio Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Prime Administração de Bens e Participações Ltda - Cessionária; Advogada: Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP); Interessada: Rita de Cássia Xavier Andreo (Herdeiro); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessado: Andre Ricardo Xavier Andreo (Herdeiro); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessado: Refinaria de Petróleo Manguinhos S/A; Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º