Página 1607 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1607 Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 VISTA Nº 1008207-84.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/ Apte: Till Industria Metalúrgica Ltda - Me - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Andreoza (OAB: 304997/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 1008829-12.2015.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Apelante: SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUN. ARARAS - SAEMA - Apelado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP) - Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 1009872-51.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Agropecuaria Boa Vista S/A Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462/SP) - Claudio Santinho Ricca Della Torre (OAB: 268024/SP) - Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) (Procurador) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 VISTA Nº 0001797-05.2007.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Ricardo Junqueira Franco - Embargdo: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Portugal Gouvea - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB: 248587/SP) Oswaldo Galvao Anderson Junior (OAB: 44701/SP) - Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Portugal Gouvea (OAB: 16235/SP) - Andre Peruzzolo (OAB: 143567/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 VISTA Nº 0001123-65.2012.8.26.0114/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Viti Vinicula Cereser Ltda - Embargdo: Procurador Chefe da Procuradoria Regional de Campinas Estado de Sao Paulo Pr 5 - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Luiz Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0004952-72.2013.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Santo de Fátima Fignotti - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Denner [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0049120-33.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edna Cassarotti - Apelante: Zeli Taraborelli do Nascimento - Apelante: Aparecida de Lara Colaço - Apelante: Aparecida Tricárico - Apelante: Arlete de Macedo Bianco Capelari - Apelante: Benedito [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Diva Alves Ribeiro - Apelante: Dionezia Maria de Oliveira Garcia Apelante: Hélia Donnabella Quinhone - Apelante: Ivone Volpe Leite - Apelante: Judith Muniz Martins - Apelante: Jurema Gonçalves da Silva Ribeiro - Apelante: Maria de Fatima dias Monteiro Praça - Apelante: Maria Helena Soares - Apelante: Maria Jose Correa Bonassi - Apelante: Maria de Lourdes Gaspari - Apelante: Neide Aparecida Guarado Arantes - Apelante: Maria Salete Effting Gayer - Apelante: Marina Aparecida de Oliveira Silva - Apelante: Marlena Marchini Ribeiro da Silva - Apelante: Nanci dos Santos Motta - Apelante: Natividade Xavier Oliveira David - Apelante: Otilia Lima Mathias Raposo - Apelante: Ana Valeria Calderaro - Apelante: Neiva Terezinha Macedo Rodrigues Carneiro - Apelante: Neusa Correa de Lima - Apelante: Rosali Fátima Barucco - Apelante: Sebastiana Gato Domingues - Apelante: Sumie Nagase - Apelante: Nazaret Aparecida Reis Grillo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Estado de São Paulo Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0051533-19.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rocilda [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rocha - Apelado: Maria Aparecida da Silva - Apelado: Creusa Alves Apelado: Carmelita dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ivanete Aparecida Lopes Correa - Apelado: Joana D arc de Oliveira Ribeiro - Apelado: Vera Lucia da Luz Diez Vecino Kono - Apelado: Regina Ramos dos Reis - Apelado: Eunice de Angelo - Apelado: Sonia Marlene Aparecida da Silva - Apelado: Maria Tereza Buson - Apelado: Rita Maura Silva Perussi - Apelado: Mauricéa Maria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º