Página 54 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 54 2044705-98.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 4013205-17.2013.8.26.0602; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Agravante: MARCIA FOGACA DE MELLO SILVA; Agravante: MARCIA GONCALVES DE OLIVEIRA; Agravante: MARCIA MARIA CRISTINA DA SILVA; Agravante: MARCIA REGINA BENEGA LANDULPHO; Agravante: MARCIA REGINA DE MORAIS; Agravante: MARCILIO BAPTISTA JULIAO; Agravante: MARCIO DE CARVALHO GOES; Agravante: MARCIO GOMES SOUSA; Agravante: MARCIO LUIZ FAVERO; Agravante: MARCIO MARCOS NOGUEIRA; Agravante: MARCIO MARIANO VIOTTO; Agravante: MARCO ANTONIO FOLTRAM; Agravante: MARCO ANTONIO MARINHO DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: MARCO ANTONIO PROENCA; Agravante: MARCO ANTONIO TOLEDO DE CAMPOS; Agravante: MARCOLINA SILVA SOARES; Agravante: MARCOS ALBERTO MOTA SODRE; Agravante: MARCOS ANTONIO CAMARGO ALVES; Agravante: MARCOS ANTONIO HARO ADAD; Agravante: MARCOS ANTONIO RUIZ; Agravante: MARCOS ANTONIO SALINAS; Agravante: MARCOS BRAGA; Agravante: MARCOS BRAMANTE FRANCISCO; Agravante: MARCOS DANIEL NARDINI; Agravante: MARCOS FERNANDO ROMAO; Agravante: MARCOS GRANADO MORILLO; Agravante: MARCOS ITAMAR DAS NEVES; Agravante: MARCOS ROBERTO GOMES AMILCAR; Agravante: MARCOS TADEU CUNHA; Agravante: MARCOS TADEU NEVES FONTE LIMA; Agravante: MARGARETE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA; Agravante: MARGARETE SCHIMIDT DE ALMEIDA SILVA; Agravante: MARGARETE SOARES SIQUEIRA BERTIN; Agravante: MARGARIDA FERRAZ; Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; 2044713-75.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 4013236-37.2013.8.26.0602; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Agravante: MARIA ALBERTINA CARDOSO LISBOA; Agravante: MARIA ALICE MACHADO DE CAMPOS VIEIRA; Agravante: MARIA ALICE REGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: MARIA AMELIA [Conteúdo removido mediante solicitação] PIOL; Agravante: MARIA ANGELA ALBERTI CORREA; Agravante: MARIA ANGELA DE JESUS MARIANO; Agravante: MARIA ANGELA DEL CISTIA; Agravante: MARIA ANGELICA DOS REIS; Agravante: MARIA ANGELICA PINTO; Agravante: MARIA APARECIDA ANTUNES BATISTA; Agravante: MARIA APARECIDA CORREA CLARO; Agravante: MARIA APARECIDA DA SILVA CRUZ; Agravante: MARIA APARECIDA DA SILVA I; Agravante: MARIA APARECIDA DE O BAGATIM; Agravante: MARIA APARECIDA LEME MALDONADO; Agravante: MARIA APARECIDA MARINS DAEMON; Agravante: MARIA APARECIDA [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS; Agravante: MARIA APARECIDA RODRIGUES; Agravante: MARIA APARECIDA RODRIGUES II; Agravante: MARIA APARECIDA RUELO SILVA; Agravante: MARIA APARECIDA SANCHES GONCALVES MIRAMONTES; Agravante: MARIA APARECIDA SANTOS PAIFFER; Agravante: MARIA APARECIDA TOZZATO; Agravante: MARIA AUXILIADORA MUNHOZ CREPALDI; Agravante: MARIA BEATRIZ M M MONTANO; Agravante: MARIA CANDIDA DA SILVA; Agravante: MARIA CECILIA CATTANI; Agravante: MARIA CONCEIÇÃO MARTINS DE OLIVIEIRA; Agravante: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BORGES; Agravante: MARIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA; Agravante: MARIA CRISTINA GOMES DE FREITAS; Agravante: MARIA CRISTINA HUMBERTI; Agravante: MARIA CYRA LAINO GAGLIARDI; Agravante: MARIA DA CONCEICAO PINTO DE REZE; Agravante: MARIA DAS DORES MENDES SANCHES; Agravante: MARIA DAS GRACAS BRITO SANTOS; Agravante: MARIA DAS GRACAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP); Agravado: Município de Sorocaba; 2044788-17.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 4009031-62.2013.8.26.0602; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Agravante: ADILSON [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: ADOLFO TARGINO DA SILVA; Agravante: ALZENIRA ALVES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: ANA MARGARIDA CRUZ RIBAS; Agravante: ANTONINHO CORREA; Agravante: ANTONIO DELPUPO; Agravante: APARECIDA MIRANDA [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE; Agravante: ARLINDO REGIS; Agravante: BENEDITA GLORIA LEITE; Agravante: BENEDITO FORTUNATO NUNES; Agravante: BRAZ DE LUZIA; Agravante: CARLINO STROMBEK DE CAMARGO; Agravante: CINIRA MOREIRA MARIA; Agravante: CLEOFE MARINA PIERONI; Agravante: DANIEL DA PURIFICACAO; Agravante: DAVI FRANCISCO DE QUEIROZ; Agravante: DILMA MORAES OLIVEIRA CAMPOS; Agravante: DIRCE OCCOL; Agravante: DOROTI MARQUES DE OLIVEIRA; Agravante: EDINA ALVES MARIANO; Agravante: ELIDIA RAMOS GARCIA; Agravante: ENILDA REIS FOGACA; Agravante: EUNICE DA SILVA DUARTE; Agravante: EUNICE MARIANO PORTO; Agravante: EURICO BATISTA DE CAMPOS; Agravante: FRANCISCO MARQUES CAVALCANTI; Agravante: GENI DEL RIO BIAZOTI; Agravante: GERALDO LIMA BARREIRA; Agravante: HELIO DE ALMEIDA; Agravante: IDALINA MARINS LEITE; Agravante: INES ROBERTO DA SILVA; Agravante: IOLANDA CACAO CONSORTE; Agravante: ISAI FRANCISCO DE QUEIROZ; Agravante: IZABEL BARROS ROSA; Agravante: JACIRA MARTINS DA SILVA; Agravante: JOAO FARIAS DA COSTA; Agravante: JOAO JORGE DE TOLEDO; Agravante: JOAO NEGRETI FILHO; Agravante: JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FILHO; Agravante: JOSE BENEDITO VICENCIO; Agravante: JULIETA EDWIRGES DOMINGUES PENHA; Agravante: JUVELINA ANTONIA GENTIL; Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; 2044790-84.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP); Agravado: Agrotubos do Brasil Indl Coml Ltda; Agravado: Maria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lucena; Advogado: Wagner Barbosa Rodrigues (OAB: 112862/SP); 2044796-91.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000897833.2002.8.26.0248; Assunto: Honorários Advocatícios; Agravante: Maria Aparecida Soares da Silva; Advogado: Sérgio Ricardo Sanches (OAB: 155624/SP); Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Matos Garcia; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Matos Garcia (OAB: 128685/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP); 2044797-76.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028356-11.2013.8.26.0564; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: EBA - EMPRESA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO; Advogado: Jose Newton Faria Bereta (OAB: 62267/SP); Advogada: Nilza Helena Ditlef Bereta (OAB: 116559/SP); 2044804-68.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1007156-09.2013.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: Stockval Tecno Comercial Ltda; Advogado: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º