Página 265 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 265 0228254-15.2003.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 022825415.2003.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sebastião de Oliveira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) (Procurador); 0364984-57.2008.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0364984-57.2008.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Miguel dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador); 0532744-41.2006.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2006.532744-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Gerry Adriane de Almeida Lira; Advogada: Ilionice de Almeida Lira (OAB: 273559/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogada: Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/SP); 0532980-90.2006.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2006.532980-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogada: Zeny Santos da Silva (OAB: 83088/SP); Apelado: Fabio [Conteúdo removido mediante solicitação] Simoes; 0555183-80.2005.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2005.555183-0/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Edvaldo França de Almeida; Advogado: Jose Filgueira Amaro Filho (OAB: 150144/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP); 0607265-64.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.08.607265-2; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/ SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ilário Rodrigues Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Benedito Felipe Silva dos Santos (OAB: 174095/SP); 0612542-61.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0612542-61.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Solange das Neves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner dos Reis Luzzi (OAB: 112734/SP); 0632212-03.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2009.632212-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Semasa - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP); Apelado: Evaldo Luiz da Silva; 0632875-49.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2009.632875-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Semasa - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Apelado: Jaci Monteiro de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP); 9000001-26.2003.8.26.0356; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 900000126.2003.8.26.0356; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Antonio Cassiano do Carmo Rodrigues (OAB: 54806/SP); Apelado: Wellington Sobreira (Justiça Gratuita); Advogada: Elizandra Raimundo Mattos (OAB: 220633/SP); 9000002-80.1995.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 9000002-80.1995.8.26.0068; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoel José Silvino (Justiça Gratuita); Advogada: Helena Sposito (OAB: 15254/ SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Marilene Sa Rodrigues da Silva (OAB: 85290/SP); 9000017-56.1998.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 9000017-56.1998.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP); Apelado: Cosme Alves Silva; Advogada: Zenaide Natalina de Lima Ricca (OAB: 94173/SP); 9000023-19.2008.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 224.01.2008.062159-2/000001-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) (Procurador); Apelado: Maria Ferreira da Silva; Advogada: Ana Paula Menezes Faustino (OAB: 134228/SP); Advogada: Patricia Regina Silva de Oliveira (OAB: 245660/SP); 9000088-38.2003.8.26.0014; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3614/03; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Tecnotainer Comercial Ltda; Advogada: Tatiana Stela de Oliveira (OAB: 197977/SP); 9000116-69.2004.8.26.0014; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 584/04; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Apelado: Atizani de Lima & Cia Ltda; 9002145-61.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3252/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º