Página 227 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 227 Antonia Mistro Quaresma (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Luiz de Oliveira Cruz (OAB: 148894/SP); 0006790-59.2011.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 278.01.2011.006790-8/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apte/Apdo: Girlena Luzia da Silva; Advogada: Cinthia Aoki (OAB: 124701/SP); Apdo/Apte: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Itaquaquecetuba; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); 0007075-55.1999.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 510.01.1999.0070759/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo Aparecido de Camargo (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB: 109070/SP); Advogado: Joao Baptista Pimentel Junior (OAB: 23883/SP); 0007420-23.2012.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 362.01.2012.007420-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador); Apelado: Terezinha dos Santos; Advogado: Paulo Eduardo Lima Pompeo (OAB: 135593/SP); 0008352-79.2010.8.26.0459; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2010.008352-1/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Waldemar de Oliveira; Advogado: Rony Aparecido Zanqueta (OAB: 228769/SP); Apelante: Prefeitura de Pitangueiras; Advogado: Osvaldo Murari Junior (OAB: 93695/SP); 0008388-59.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 554.01.2012.008388-1/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Claudio Santucci e outros; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) (Procurador); 0009063-16.2012.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 362.01.2012.009063-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luzia Rodrigues Oliveira do Prado (Assistência Judiciária); Advogada: Denize Regina Gonçalves (OAB: 251018/ SP) (Convênio A.J/OAB); 0009524-76.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000952476.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Andreia Aparecida Campos; Advogada: Vanessa Carla Vidutto Berman (OAB: 156854/SP); Advogada: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP); 0009954-59.2004.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 510.01.2004.009954-2/000000-000; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apte/Apdo: Joao Massini Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Juliane Isler Batelochi (OAB: 191293/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: Elcidir Lopes da Silva e outros; Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Vargues (OAB: 110364/SP); Interessado: Fundaçao Municipal de Saude de Rio Claro; Advogada: Silvana Cardoso Leite Fernandes (OAB: 104958/SP); 0010607-75.2008.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2008.0106074/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Izildinha Aparecia Avi Felipe; Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP); Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) (Procurador); Apelado: Municipio de Bebedouro; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP); Apdo/Apte: Izildinha Aparecida Avi Felipe (Assistência Judiciária); Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP); 0010845-07.2009.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 510.01.2009.010845-5/000000000; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Sonia Ortelan (E outros(as)) e outros; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] José Dias (OAB: 52433/ MG); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); 0011353-92.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0011353-92.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador); Apelado: Ondemar Oliveira; Advogado: Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/SP); 0011715-34.2011.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 053.01.2011.011715-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves da Silva; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); 0013764-83.2010.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 590.01.2010.0137648/000000-000; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: Autopista Fluminenses S A; Advogado: Gustavo Garcia Pinheiro (OAB: 167300/RJ); Apdo/Apte: Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santana (Assistência Judiciária); Advogado: Leandro da Silva (OAB: 113461/SP); 0014027-43.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001402743.2011.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon/sp; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP); Apelado: Sé Supermercados Ltda; Advogado: Fernando Cordeiro da Luz (OAB: 138158/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º