Página 1217 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1217 Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Advogado: Lourival Vieira (OAB: 48257/SP) (Fls: 21) 0019483-17.2011.8.26.0362 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Paulino da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) Advogada: Debora de Almeida Santiago (OAB: 87137/SP) (Fls: 07) 0020050-39.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Guaçu S A de Papeis e Embalagens - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 37) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) 0020773-73.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alice Corte dos Santos (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) Advogada: Reni Manastella (OAB: 291161/SP) 0021445-66.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelado: afonsina aparecida ribeiro e outros Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) (Fls: 21) 0021487-41.2008.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Robson Davi Gomes dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Estela de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosa (OAB: 246190/SP) - Advogada: Andréia Carneiro Pellegrini (OAB: 156904/SP) 0021488-37.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Domingos Nunes (Justiça Gratuita) - Acolheram os embargos, vencidos 4º e 5º juízes. - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) Advogado: Marcelo da Cruz Mendes (OAB: 228060/SP) (Fls: 14) 0021837-06.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Jurandir Francisco dos Santos - Apelado: Secretario Estadual da Saude - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) - Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) 0022260-29.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Alzira Vergueiro e outros - Apelado: Spprev - São Paulo Previdência e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 23) - Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) (Fls: 23) - Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador) (Fls: 193) 0023416-48.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Rivaldo Curatolo (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador) (Fls: 359) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 04) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) (Fls: 367) 0023700-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Supermercado Alean Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Bolos (OAB: 30052/SP) 0024459-58.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivone Paranaiba Vilela Monteiro (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Advogada: Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) (Fls: 15 ap) 0024892-35.2008.8.26.0602/50005 - Embargos Infringentes - Sorocaba - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Fundação de Apoio À Tecnologia - Fat - Embargante: Marcos Garcia Costa - Embargante: César Silva - Interessado: Ceeteps - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] e outro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Conheceram parcialmente dos embargos por votação unânime. Acolheram-nos em parte conhecida por votação majoritária, vencidos 4º e 5º juízes; restaurada a sentença. Sustentou oralmente o Dr. Francisco de Assis Alves. Houve parecer oral da ilustríssima procuradora, Drª Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser. - Advogado: Francisco de Assis Alves (OAB: 24545/SP) - Advogado: Rafael Francisco Basso Alves (OAB: 271449/SP) - Advogado: Marcio Tomazela (OAB: 97506/SP) (Fls: 1316) - Advogado: Bernardo Szyflinger (OAB: 24462/SP) (Fls: 227) - Advogada: Teresa Regina Ribeiro de Barros Cunha (OAB: 87873/SP) - Advogado: Carlos Henrique Rodrigues Siqueira (OAB: 119791/SP) - Advogada: Andrea Metne Arnaut (OAB: 125184/SP) (Procurador) (Fls: 1903) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) (Fls: 1903) 0025408-19.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Sebastiao Felipe Filho (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Marcos Burgos Lopes (OAB: 261092/SP) - Advogado: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) 0025615-72.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Elisabete Castro Revoredo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) (Fls: n/c) - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º