Página 918 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 918 SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB: 180369/SP) - Advogada: BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB: 295353/SP) - Advogada: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB: 78455/SP) - Advogado: JOSE THOMAZ PERRI (OAB: 137733/SP) 0136597-35.2007.8.26.0000 (994.07.136597-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Pedro Gonçalves Teixeira - Apelado: Capemi Previdencia Seguros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lara Bottacim Teodoro (OAB: 179081/SP) - Advogado: Eduardo Janovik (OAB: 124863/SP) 0136724-70.2007.8.26.0000 (994.07.136724-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Josefa Maria Andrade dos Santos - Apelante: Valdir Rodrigues dos Santos - Apelante: Gerlane Santana da Silva - Apelante: Paulo Rodrigues dos Santos - Apelante: Denise Andrade dos Santos - Apelante: Luzinete Carlos dos Santos - Apelante: Marcio Marciano de Oliveira - Apelante: Marisa Rodrigues dos Santos - Apelante: Sebastião Rodrigues dos Santos Filho - Apelante: Cfelso Rodrigues dos Santos - Apelante: Ismael Rodrigues dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado (OAB: 203670/SP) Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) 0137268-58.2007.8.26.0000 (994.07.137268-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Francisco Nicodemo - Apelante: Marlene Gimenez Nicodemo - Apelante: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro - Apelado: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro - Apelado: Francisco Nicodemo - Recurso do expropriante provido e desprovido recursos dos réus. V.U. - Advogado: Sonia Maria Cazzoli (OAB: 36412/SP) Advogada: Maria Elizabete Carreira do Valle (OAB: 97265/SP) - Advogado: Celio de Barros Gomes (OAB: 35054/SP) - Advogada: ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB: 63488/SP) 0137561-28.2007.8.26.0000 (994.07.137561-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Transporte S A Apelante: Viaçao Gato Preto Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Viaçao Gato Preto Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sao Paulo Transporte S A - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Katia Leite (OAB: 182476/SP) - Advogado: Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP) - Advogado: Carlos Alberto Fernandes Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 53496/SP) 0138429-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Benicio Lemes Ferraz e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ERIK PALACIO BOSON (OAB: 301793/SP) - Advogada: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB: 121188/SP) 0138935-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Kuniyoshi Kobayashi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB: 176385/SP) - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) 0139147-03.2007.8.26.0000 (994.07.139147-4) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Apelado: Agro Comercial Peretti de Frutas e Verduras Ltda Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosa Maria Fernandes de Andrade (OAB: 92580/SP) - Advogado: Luis Otavio dos Santos (OAB: 175342/SP) 0140067-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Serviço de Agua e Esgoto Saae - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogado: Devanei Simao (OAB: 137268/SP) 0140342-57.2006.8.26.0000 (994.06.140342-9) - Apelação - São Manuel - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna - Apelado: Antonio Ortigosa - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Orlando Geraldo Pampado (OAB: 33683/SP) 0140392-83.2006.8.26.0000 (994.06.140392-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Bandeirante Energia S A - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Advogado: Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) 0140576-39.2006.8.26.0000 (994.06.140576-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Francisco Amaro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Maria Faus Rodes (OAB: 67349/SP) - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) - Advogado: Francisco Salatino (OAB: 60771/SP) 0142388-82.2007.8.26.0000 (994.07.142388-0) - Apelação - Várzea Paulista - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelante: Adans Jose Polido - Apelado: Adans Jose Polido - Apelado: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Andre Filomeno (OAB: 202049/SP) - Advogado: Angelica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP) 0142499-66.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Xavier de Aquino Embargante: Cargoquimica Mercantil Rodoviario Ltda - Embargado: Thiago de Andrade Correa - Embargado: Juliana Ciciliati de Andrade Correa - Interessado: Prefeitura Municipal de Taubate - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Henrique Palmieri Gabi (OAB: 93201/SP) - Advogado: Cilmar Antonio Teixeira (OAB: 133693/SP) - Advogado: Maria Leticia Camargo Lopes (OAB: 197865/SP) - Advogado: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB: 61366/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º