Página 330 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 330 7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Olimpia; Advogado: LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB: 167422/SP); Apelado: Leticia Batista Ribeiro (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: GILSON EDUARDO DELGADO (OAB: 123754/SP); 0007329-46.2011.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.007329-3/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: RICARDO BORGES ORTEGA (OAB: 285213/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ataide Teixeira Filho; Advogada: THAIS DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB: 287266/SP); 0007330-31.2011.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.007330-2/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: RENATA HELCIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Helio Alberghini; Advogada: THAIS DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB: 287266/SP); 0007678-07.2010.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 070.01.2010.007678-8/000000000; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Karla Honorata Bucci (Assistência Judiciária); Advogado: JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB: 86767/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Batatais; Advogada: ANDREA HERMANSON BAVIERA (OAB: 150205/SP); 0007834-54.2008.8.26.0073; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 053.01.2008.007834-0/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogada: ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB: 120270/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jose Lazaro de Castilho; Advogado: MARCIO VAILATI SEVERO (OAB: 266289/SP); 0007975-75.2008.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2008.0079754/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Empreendimentos Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda; Advogado: Eduardo Cruvinel (OAB: 197059/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Paulínia; Advogada: SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA (OAB: 113909/SP); 0008034-90.2010.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 053.01.2010.008034-5/000000000; Assunto: Licitações; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Plataforma Informática e Suprimentos Ltda; Advogado: David de Vargas D Avila (OAB: 65590/RS); 0009435-44.2010.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2010.0094359/000000-000; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pindorama; Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP); Apdo/Apte: Marlene Marcial Soares (Justiça Gratuita); Advogado: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB: 272136/SP); 0016155-88.2010.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 047.01.2010.016155-3/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB: 172006/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Primo Tanganelli (Justiça Gratuita); Advogado: PEDRO LUIZ ALQUATI (OAB: 97451/SP) (Convênio A.J/OAB); 0018411-74.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2011.018411-4/000000000; Assunto: Previdência privada; Apelante: Sant Clair Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Neto; Advogada: Juliana Haidar Alvarez (OAB: 272916/ SP); Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social; Advogada: MARIANA CORREIA BONINI ZANCOPÉ (OAB: 183913/SP); 0024176-02.2009.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 625.01.2009.0241762/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Taubate; Advogado: PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA (OAB: 37249/SP); Apdo/Apte: Therezinha Abirached (Espólio) e outro; Advogada: Cristiane Ferreira Abirached Roman Prado (OAB: 169184/SP); 0028998-60.2009.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2009.028998-0/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Donisete de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 74947/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Franca; Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) (Procurador); Apelado: Helio Ferreira Barbosa (Assistência Judiciária); Advogado: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB: 268581/SP); 0035598-07.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Monitória; Nº origem: 053.10.035598-9; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP); Apelado: Tatiana Akiyama e outros; Advogado: JOEL ALVES BARBOSA (OAB: 82338/SP); 0046670-88.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004667088.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB: 302015/SP); Apelado: Kátia Curcio Oliva de Paula; Advogado: AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB: 200135/SP); 0058851-41.2009.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 576.01.2009.0588519/000000-000; Assunto: Previdência privada; Apelante: Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar; Advogada: CAMILA DELL AGNOLO DEALIS ROCHA (OAB: 249924/SP); Apelado: João Luis Guimarães Alves; Advogada: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB: 241193/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º