Página 999 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de October de 2019

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 999 Designo audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local, para o dia 26 de novembro de 2019, às 9 horas e 50 minutos. 2) - Na audiência conciliatória, as partes deverão estar acompanhadas de seus Advogado(a)(s) ou Defensores Públicos (Art. 334, § 9º, do CPC). 3) - Intime(m)-se o inventariante e demais herdeiros, na pessoa de seus(suas) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), pela Imprensa Oficial Eletrônica, para comparecimento pessoal na audiência conciliatória (Art. 334, § 3º, do CPC). Barretos, 04 de outubro de 2019. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP), CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP) Processo 1008943-58.2018.8.26.0066 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.S.A. - - J.C.A.N. - Nota de Cartório: “Nos termos da Lei nº 16.897/2018, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa devida ao desarquivamento, correspondente ao Código 206-2 (Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDT), em guia própria, no importe de R$ 32,15 (valor correspondente para feito digital), no prazo de 05 dias. Em caso de não recolhimento, os autos serão retornados ao arquivo. - ADV: EMERSON JOSE FONTOURA ZUBIOLO (OAB 398159/SP) Processo 1009074-33.2018.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Tadeu Vechiatto Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Lugui - Processo nº 2018/002366 Vistos. Por ora, comprove a inventariante o recolhimento do Imposto “causa mortis”, calculado às fls. 425. Barretos, sexta-feira, 04 de outubro de 2019 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: JESSICA RIBEIRO LUIZ GONÇALVES (OAB 381206/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), FABIO HERMINIO DE MARTIN (OAB 289323/SP) Processo 1009448-49.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.M.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e consequentemente defiro a guarda definitiva e por prazo indeterminado da menor G.M.A.S. à autora ROBERTA MICHAELY MAMEDE DE ALMEIDA, com fundamento nos arts. 33 da Lei nº 8.069/90. Lavre-se termo de guarda definitivo, intimando-se. Deixo de condenar a requerida aos ônus da sucumbência, diante da ausência de resistência ao pedido formulado. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C Barretos, 04 de outubro de 2019. Carlos Fakiani Macatti Juiz de Direito - ADV: GILTONRAIMON ALBANO DA SILVA (OAB 371903/SP) Processo 1009565-74.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.P. - M.J.A.P. - Nota de Cartório: Requerente comparecer na Serventia para assinar termo de guarda, prazo 5 dias. - ADV: DOMENICO SCHETTINI (OAB 53429/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) Processo 1009877-16.2018.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Ricardo Jacintho Borges - Procuradoria da Fazenda Pública Estadual - ASILO DOS VELHOS DE BARRETOS - VILA DOS POBRES - Processo nº 2018/002598 Vistos. Fls. 507/509: comprove-se a regularização da meação da falecida com o efetivo registro das ações em nome do espólio. Fls. 587 e ss: expeça-se o formal de partilha, conforme requerido. Barretos, 04 de outubro de 2019. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: DANIELLE VILELA VIEIRA (OAB 357921/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SANT’ANA (OAB 106380/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP) Processo 1011318-32.2018.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina das Graças Silva - Processo nº 2018/002985 Vistos. Fls.117/118: DEFIRO, autorizando o(a) Espólio de Rubens Tornelo, na pessoa de sua inventariante, Cristina das Graças Silva, portador(a) do CPF nº 081.587.418-94, a promover o a transferência, a quem lhe convier, do veículo: CAR/CAMIONETA GM CHEVROLET D20 CUSTOM, À DIESEL, ANO/MOD 1985/1986, PLACAS BXN6237, COR PRETA, COD RENAVAM 00397957947, CHASSI 9BG5244QNGC001654, que encontra-se em nome do “de cujus” Rubens Tornelo, que era portador(a) do CPF 435.020.758-91, expedindo-se o necessário alvará, com validade de 60 dias, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento perante a Delegacia de Trânsito e demais órgãos competentes, recolher tarifas, taxas e emolumentos devidos relativos ao veículo, enfim, praticar todos os atos necessários para o bom cumprimento do presente Alvará. Servirá o presente Despacho, por cópia digitada, como Alvará. A parte interessada deverá providenciar a impressão do presente alvará, o qual se encontra disponível através do site esaj.tjsp.jus.br. Intimem-se Barretos/SP., em sexta-feira, 04 de outubro de 2019. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA (OAB 357324/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VASQUES LIMA MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1004/2019 Processo 0002137-87.2019.8.26.0066 (processo principal 0015786-32.2013.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Iorival Garcia Godoy - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - “Após decorrido o prazo de 05 úteis dias contados a partir da presente publicação, a parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido”. - ADV: CAIO RENAN DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GODOY (OAB 257599/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 0005933-86.2019.8.26.0066 (processo principal 0012262-95.2011.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Francisca Maria da Silva - Prefeitura Municipal de Barretos - - Nogueira & Benedetti Construcao e Pavimentacao Ltda - Processo nº 2011/002481 Vistos. Fls. 88: Defiro, ficando concedido o prazo de 30 dias. Barretos, 04 de outubro de 2019. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: LUCIANO CEZARLEI LOURENCO CABRAL (OAB 139298/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), ELISEU ATAIDE DA SILVA (OAB 155807/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP) Processo 0006672-59.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1003234-08.2019.8.26.0066) (processo principal 100323408.2019.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Consignação - Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - Nota de Cartório: Exequente, recolher diligência para intimação pessoal do Serviço autônomo de água e esgoto de Barretos. - ADV: CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] FREITAS FERREIRA (OAB 345654/SP) Processo 0006741-91.2019.8.26.0066 (processo principal 0003611-06.2013.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruna Querino Gonçalves - - Sergio Henrique Pacheco - Prefeitura do Municipio de Barretos - - Ipmb Instituto de Previdencia do Municipio de Barretos - Nota de Cartório: O exequente deverá recolher diligencia do oficial de justiça para regular prosseguimento do feito. - ADV: RONALDO ANDRIOLI CAMPOS (OAB 194873/ SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), BRUNA QUERINO GONÇALVES (OAB 308122/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP) Processo 1002598-42.2019.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Pedro Alves Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º