Página 619 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de October de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 619 232 - 0008358-96.2010.8.26.0197 - Apelação / Reexame Necessário - Francisco Morato - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Deuza Alves de Jesus Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcos Sampaio (OAB: 327568/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Lima da Silva (OAB: 291857/SP) (Fls: 9) 233 - 0012101-41.2007.8.26.0417 - Apelação / Reexame Necessário - Paraguaçu Paulista - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura Municipal da estância turística de Paraguaçu Paulista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Eduardo Consoline de Oliveira e outros - Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) (Fls: 326) - Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP) - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) - Advogado: Cesar Augusto Campos de Carvalho (OAB: 261576/SP) (Fls: 10/57) - Advogada: Zildete Andre Campos de Carvalho (OAB: 153981/SP) (Fls: 10/57) 234 - 0013737-75.2005.8.26.0073 - Apelação / Reexame Necessário - Avaré - Relator Marrey Uint - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Vera Cristina Jorge Fernandes - Me - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Kurtz [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 156162/SP) - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) 235 - 0017870-50.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Ademir Adilson Gazzetta (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) (Fls: 16/17) - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) (Fls: 16/17) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Fls: 829) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Fls: 846) 236 - 0025058-64.2010.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Luiza Coli Rocco Pardi (Justiça Gratuita) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) (Fls: 10) 237 - 0025835-45.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sandra Maria Gameiro - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) (Fls: 225) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) 238 - 0032308-18.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Marrey Uint - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Daniel Peixoto (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apdo/Apte: Cruz Azul de Sao Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) 239 - 0039878-21.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rodineia Gonçalves - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Advogado: Rodolfo Cesar Bevilacqua (OAB: 146812/SP) 240 - 0050906-45.2009.8.26.0562 (990.10.440084-8) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Suely Morgado Silva Santos (Assistência Judiciária) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogada: Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP) 241 - 9000229-65.2005.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Walter Gomes de Oliveira - Apelante: Mario Vieira Sampaio Filho (E outros(as)) e outro - Apelante: Jose Alfredo Carvalho (E outros(as)) e outros - Apelante: Donizeti de Carvalho Rosa - Apelante: Mesa da Camara Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fernando Chiarelli - Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP) (Fls: 490) - Advogada: Gabriela Borges Morando (OAB: 237540/SP) (Fls: 1230) - Advogado: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) (Fls: 518) - Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP) - Advogado: Antonio Carlos Augusto Gama (OAB: 35351/SP) (Fls: 148) - Advogada: Carla Denise Barillari (OAB: 133402/ SP) (Fls: 1220) 242 - 9000872-59.1996.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Royal Rubber Ind Com Lt - Apelado: Abel Garcia Munhoes - Apelado: Caetano Garcia Pascoal - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) 243 - 9072078-92.2007.8.26.0000 (994.07.083199-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco Haroldo Barbosa - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Cristiane de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pena (OAB: 223939/SP) - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Público - Sala 612 - Palácio da Justiça Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º