Página 1669 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de September de 2015

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1669 63 - 0024246-24.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Gustavo Dutra e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 162) 64 - 0025483-82.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apte/ Apdo: Rafael da Silva Afonso - Apte/Apdo: Leandro Gustavo Garbelini - Apte/Apdo: Fábio Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Odair José da Costa - Apelado: Jair Pires de Oliveira - Apelado: Ronaldo Lourenço da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo José Nalio Grossi (OAB: 248233/SP) (Procurador) (Fls: 2001) - Advogado: Ezequiel Rodrigues Junior (OAB: 333392/SP) (Procurador) (Fls: 642) - Advogada: Julia de Castro Marques Brito (OAB: 363196/SP) - Advogado: Luiz Henrique Spilari (OAB: 168150/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 2542;1408) - Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP) (Procurador) (Fls: APENSO/390) - Advogada: Bruna da Silva Kusumoto (OAB: 316076/SP) - Advogado: Sergio Fernando Goes Belotto (OAB: 96098/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1377) - Advogado: Marcus William Bergamin (OAB: 147829/ SP) (Procurador) (Fls: APENSO/433) - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vargues (OAB: 64811/SP) (Fls: 866) 65 - 0025759-85.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Brener Pedrozo de Araujo - Advogado: Jose Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 189587/SP) (Fls: 56) - Advogado: José Silveira Maia (OAB: 183694/SP) (Fls: 56) 66 - 0026874-32.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Márcio Bartoli - Apelante: Jose Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Apelante: Onofre dos Reis Filho - Apelante: Flavio Fernando de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida da Silva Gouveia (OAB: 193171/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117) - Advogado: Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739/SP) (Fls: 63) - Advogado: Vagner Pivatto (OAB: 178825/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 205) 67 - 0029311-32.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza Apelante: Newton Ferrari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 194) 68 - 0038784-08.2008.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Monica Cristina de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseane Rodrigues Scaliante (OAB: 184850/SP) (Defensor Público) (Fls: 75) - Advogada: Joyce Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) 69 - 0047515-90.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Claudio Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 70 - 0049242-84.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Delcio Paulino Junior - Apelante: Everton Cardoso da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) (Fls: 213) - Advogado: Lucas de Paula (OAB: 138546/ SP) (Fls: 85) 71 - 0085116-67.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Leonardo Menezes Mendonca e outro - Apelante: Erick Santos de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) - Advogado: Marcos Prudente Caje (OAB: 297634/SP) 72 - 0110419-49.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza Apelante: Wallas Cachimba do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 142 v) 73 - 3001016-92.2013.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Felipe Ernesto de Oliveira Melo - Apelado: Dario Vicente de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Jose Fanti (OAB: 66577/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 230) - Advogado: Daniel Luz Silveira Cabral (OAB: 197649/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 74 - 3001457-33.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Juliano Barreto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Leandro de Castro Gomes (Fls: 187) 75 - 3002461-85.2013.8.26.0470 - Processo Físico - Apelação - Porangaba - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Diego Marcelo Francisco Topasso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Alves de Castro (OAB: 160090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 76 - 3002870-20.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza Apelante: Roberto Donizete Ribeiro Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Noronha Manne (OAB: 269875/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) 77 - 3008274-55.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Gean Goncalves Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 78 - 0054770-55.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Ivo de Almeida - Embargte: Adriano de [Conteúdo removido mediante solicitação] Francisco - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Luciano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º