Página 896 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de September de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 896 Processo 0406915-51.1994.8.26.0053 (053.94.406915-9) - Procedimento Sumário - Textil Internacional Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Tornem ao arquivo. - ADV: REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), DENISE HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB 92500/SP), JOSE HENRIQUE LONGO (OAB 86901/SP), CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP) Processo 0412851-91.1993.8.26.0053 (053.93.412851-9) - Procedimento Ordinário - Municipalidade de Sao Paulo Condominio Edificio Baronesa de Arary - Vistos. Fls. 1059/1069: Apresentados os esclarecimentos solicitados, prorrogo o prazo para pagamento voluntário por mais 15 dias. Após, apreciarei o pedido de penhora on line. Sem prejuízo, manifeste-se o Município sobre o cumprimento da obrigação de fazer, como reiteradamente decidido nestes autos em outras oportunidades. Int. São Paulo, 02 de setembro de 2014. - ADV: ADRIANA REIS DA SILVA MAGLIO (OAB 283482/SP), ANA MARIA SILVEIRA (OAB 54213/SP), JAYME KAWAS (OAB 7497/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] FROTA PINHEIRO (OAB 13070/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), SERGIO TULIO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 26019/SP) Processo 0414288-31.1997.8.26.0053 (053.97.414288-9) - Procedimento Ordinário - Desenvolvimento Rodoviario S/A Dersa - Nelson Lopes da Silva Neto - Vistos. O executado, indevidamente, apresenta impugnação ao cumprimento de sentença inoportunamente sem realizar o pagamento sequer do valor que entende devido. Sendo assim, não efetuado o pagamento, nesta data determinei a realização de bloqueio pelo sistema on line conforme cópia que segue. Int. São Paulo, 28 de agosto de 2014. - ADV: JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), MARIA ANGELICA DOS SANTOS GONZALEZ (OAB 122283/SP), VALDIR MOCELIN (OAB 96633/SP) Processo 0414288-31.1997.8.26.0053 (053.97.414288-9) - Procedimento Ordinário - Desenvolvimento Rodoviario S/A Dersa - Nelson Lopes da Silva Neto - Vistos. Sobre a tentativa infrutífera de bloqueio, conforme cópia que segue, intime-se o exequente para que indique outros bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA ANGELICA DOS SANTOS GONZALEZ (OAB 122283/SP), VALDIR MOCELIN (OAB 96633/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP) Processo 0502433-15.1987.8.26.0053 (053.87.502433-9) - Procedimento Sumário - Bimi Restaurantes Industriais e Comerciais Ltda e outro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - BANCO DO BRASIL S/A - Determino seja oficiado ao Banco do Brasil, para informar e comprovar se efetivamente houve a transferência do valor bloqueado à fl. 484 (cópia anexa), em caso positivo, fornecendo o respectivo comprovante de transferência com os dados necessários ao cumprimento da decisão que determinou o levantamento destes valores. - ADV: CESAR CIAMPOLINI NETO (OAB 35549/SP), ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB 36212/SP), HEITOR SERRA BEZZI (OAB 23348/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0602068-31.2008.8.26.0053 (053.08.602068-7) - Procedimento Ordinário - Hugo Costa da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fl. 179: Diga a FESP sobre a ausência de planilhas. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP) Processo 0606459-29.2008.8.26.0053 (053.08.606459-5) - Procedimento Ordinário - Maria Moreira Viana e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 290/291: sobre a alegação de insuficiência no cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se a Fesp, em 10 dias. Fls. 292/293: defiro a tramitação prioritária. Anote-se. - ADV: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0610235-37.2008.8.26.0053 (053.08.610235-7) - Procedimento Ordinário - Pureza Maria da Silva e outros Municipalidade de São Paulo - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias requerido pela Municipalidade. Após, diga em termos de prosseguimento ou extinção. Int. - ADV: REGINALDO [Conteúdo removido mediante solicitação] GUIMARÃES (OAB 210677/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0610277-86.2008.8.26.0053 (053.08.610277-2) - Procedimento Ordinário - Jarcinete de Fatima Guerreiro Coutinho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 436/439: Diga a FESP sobre alegado não cumprimento integral da obrigação de fazer. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LÚCIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2014 Processo 0001140-56.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - S.P.P.S. - Manifeste-se a autora acerca de certidão de fl. 145 - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP) Processo 0001473-47.2009.8.26.0053 (053.09.001473-4) - Procedimento Ordinário - Ilda Virgolino de Oliveira e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 331/343: digam os autores, em 10 dias (comprovação do cumprimento da obrigação de fazer). - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), SANDRA REGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ARTIOLI (OAB 105450/SP) Processo 0001546-29.2003.8.26.0053 (053.03.001546-7) - Procedimento Ordinário - Eliezer Ignácio da Silva - “Ante o que consta dos autos da ação ordinária que Eliezer Ignácio da Silva movem em face de Fazenda Publica Estadual, declaro cumprida a Obrigação de Fazer, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, inciso I do CPC.Cite-se o(a) executado(a) Fazenda Publica Estadual, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para que pague o valor indicado nas planilhas em anexo ou, querendo, oponha embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, com as alterações da Lei nº 9.494/97, conforme as peças que seguem. A executada também fica intimada nos termos do art. 100, § 10, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial, a informar sobre os débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, para os fins nele previstos. Providenciem os exeqüentes o necessário.Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta como mandado. - ADV: EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP) Processo 0001621-68.2003.8.26.0053 (053.03.001621-8) - Procedimento Ordinário - Maria Neuza Ferreira Pinto e outros Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 409/410: diga a ré, em 10 dias. - ADV: LEO COSTA RAMOS (OAB 24640/SP), MARCELO CORREIA MILLAN (OAB 100424/SP), MARCELO CORREIA MILLAN (OAB 100424/SP), MARCELO CORREIA MILLAN (OAB 100424/SP) Processo 0001700-95.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luis Damião Cordeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º