Página 149 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de September de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 149 0005088-08.2011.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 269.01.2011.005088-8/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB: 269627/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Sonia Maria Silva Matias; Advogada: RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB: 271080/SP); Advogada: FABIANA CRISTINA CHIUFFA CONDE (OAB: 197366/SP); 0005284-52.2010.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2010.005284-0/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jose dos Santos (Assistência Judiciária); Advogada: FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB: 235558/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: FERNANDA BESAGIO RUIZ (OAB: 260746/SP); 0005334-20.2010.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 566.01.2010.005334-0/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Luis Paulo Pins (Assistência Judiciária); Advogado: Vera Cristina Carmesin Cavalli (OAB: V/CC) (Defensor Público); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); 0006573-20.2010.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 191.01.2010.006573-3/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Claudia Keller Silva; Advogada: JULIANA RAMOS SALVARANI (OAB: 226146/SP); 0006668-49.2008.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 505.01.2008.006668-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires; Advogada: LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB: 117071/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB: 119263/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Tadayoshi Miyasaki; Advogado: Fabricio Ripoli (OAB: 239041/SP); 0007236-13.2010.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 047.01.2010.007236-2/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: MARCOS CLAUDINEI [Conteúdo removido mediante solicitação] GIMENES (OAB: 196071/SP); Apelado: Ivone Rodrigues Anselmo; Advogada: Daniela Fernanda Landre (OAB: 194182/SP); 0007611-83.2009.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 197.01.2009.007611-6/000000-000; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apelante: Jose Oliveira da Nobrega (Assistência Judiciária); Advogada: JOICE CORREA SCARELLI (OAB: 121709/SP); Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm; Advogada: ROSANGELA PENHA F DA SILVA E VELHA (OAB: 89246/SP); 0008434-98.2010.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 269.01.2010.008434-5/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB: 269627/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelado: Vera Lucia Nunes da Costa Santos; Advogada: FABIANA CRISTINA CHIUFFA CONDE (OAB: 197366/SP); Advogada: RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB: 271080/SP); 0008821-87.2010.8.26.0019; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 019.01.2010.008821-9/000000-000; Assunto: Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Americana; Advogado: ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB: 216525/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Anisio Merquiades da Silva (rep/p/s/curadora) (Assistência Judiciária) e outro; Advogada: MARIZA DE LOURDES MANFRE TREVISAN GALTER (OAB: 83367/SP); 0010512-14.2010.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 286.01.2010.010512-5/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Sandra Maria da Silva; Advogado: ISMAIR BENITES DE OLIVEIRA (OAB: 158542/SP); 0010513-96.2010.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 286.01.2010.010513-8/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Maria de Fatima da Cruz; Advogado: ISMAIR BENITES DE OLIVEIRA (OAB: 158542/SP); 0010623-27.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 071.01.2011.010623-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/ SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Jose Felisberto Guedes (Interdito(a)) e outro; Advogada: EDINÉA SITA CUCCI (OAB: 182288/SP); 0010948-02.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 071.01.2011.010948-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Nelson Ricardo Fileto (Assistência Judiciária); Advogado: JOEL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 169932/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º