Página 635 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de September de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 635 42 - 994.06.078333-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante: Benedita Aparecida Brandt Grama - Embargante: Delvechio Benedito Teixeira - Embargante: Duclercy Pedro Cyrino - Embargante: Geralda de Fatima dos Santos - Embargante: Joneyda Castro Fernandes da Silva - Embargante: Maria Cecilia Sa de Aguiar - Embargante: Maria Teodora Afonso Ferreira - Embargante: Marli Elena Campanati - Embargante: Neusa Maria da Silva Icibaci - Embargante: Oneida Mateus dos Santos - Embargante: Rita Dora Aliandro - Embargante: Ruy Padredi Negrao - Embargante: Sirlei Zorzan Bisquer - Embargante: Sueli Aparecida Tansini do Nascimento - Embargante: Valcir Ferreira - Embargante: Fernando de Oliveira - Embargante: Nely Ariano Moura - Embargante: Maria Vera Novaes Leme - Embargante: Tokika Ogawa - Embargante: Jane da Silva Veiga - Embargante: Maria Apparecida Figueira - Embgte/Embgdo: Marly Forleo - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/ SP) - Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) 45 - 994.06.107547-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Bernadete Mota - Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP) - Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB: 228663/SP) 75 - 994.09.255699-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adenir Barraviera - Embargado: Annita de Oliveira - Embargado: Annita Habib - Embargado: Antonio Carlos de Freitas - Embargado: Ayres Honorato - Embargado: Clenda Innarelli Tiezzi - Embargado: Dalva Bartolucci - Embargado: Dalva Bueno Cardoso - Embargado: Dirceu Banchi - Embargado: Idagmar Magdalena Simoes Pesquero Embargado: Irene Gonfiantini - Embargado: Laura Aparecida Pontes de Freitas - Embargado: Ligia Azen - Embargado: Luzia Aparecida da Rocha Vitoriano - Embargado: Maria Albertina Branco Unello - Embargado: Maria Cristina Polachini Bigolim Embargado: Maria Galasso Faria - Embargado: Maria Rita Correa do Carmo Bonomo - Embargado: Marina Ramos Vianna Domingues de Castro - Embargado: Marlene de Oliveira Galocha Pinto - Embargado: Marli Aparecida Rigo Batista - Embargado: Nelide Terezinha Zanon Origa - Embargado: Neuzenice Miguel de Mattos - Embargado: Rosa Martins Tovo - Embargado: Ruth Thome Teixeira Pinto - Embargado: Silvia Gondim Borges Sergio - Embargado: Tochico Nakagawa Ramineli - Embargado: Uiara de Oliveira Azevedo - Embargado: Vilma Lucia Galavotti Brandemarti - Embgdo/Embgte: Zuerides Calabres Tutini - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) 79 - 994.09.263957-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Edna Lucia Ferreira Brasil de Oliveira - Embargado: Jose Lozano - Embargado: Laide [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Laura de Oliveira Ramos - Embargado: Maria Correa Marconi - Embargado: Maria de Lourdes Fernandes - Embargado: Maria do Carmo Martins - Embargado: Odette Ramos - Embargado: Sublimes Terçarioli Ramos - Embargado: Zilda da Conceiçao Oliveira - Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP) Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 241 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Público - SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 15 DE SETEMBRO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 994.08.112666-2 (0816253.5/7-00) - Apelação - Itaporanga - Relator Antonio Rulli - Revisor Sérgio Gomes - Apelante: Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaporanga - Interessado: Claudinei Ferreira Lucio e Outros - Interessado: Oswaldo Lucio Martins e Outra - Advogado: Gilberto Muller Valente (OAB: 202100/SP) - Advogado: Valdir Antonio Aparecido Leme (OAB: 69410/SP) - Advogado: Aldo Castaldi Neto (OAB: 240755/SP) Advogado: Dion Cassio Castaldi (OAB: 19504/SP) - Advogado: Ricardo Jose Vilela Ferreira (OAB: 186914/SP) 2 - 994.09.015459-2 (0879010.5/0-00) - Apelação - Itaporanga - Relator Antonio Rulli - Revisor Sérgio Gomes - Apelante: Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga - Apelante: Ailton Carlos da Silva e Outros - Apelante: Claudinei Ferreira Lucio - Apelante: Isle de Oliveira Ferraz - Apelante: Lucelio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ulisses Villela - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaporanga - Advogado: Dion Cassio Castaldi (OAB: 19504/SP) - Advogado: Gilberto Muller Valente (OAB: 202100/ SP) - Advogado: Aldo Castaldi Netto (OAB: 240755/SP) - Advogado: Dion Cassio Castaldi (OAB: 19504/SP) - Advogado: Marcelo Gregolin (OAB: 109671/SP) - Advogado: Ricardo Jose Villela Ferreira (OAB: 186914/SP) - Advogado: Valdir Antonio Aparecido Leme (OAB: 69410/SP) 3 - 994.09.369219-4 (0931162.5/0-00) - Apelação - Itaporanga - Relator Antonio Rulli - Revisor Sérgio Gomes - Apelante: Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças - Apelante: Ailton Carlos da Silva (e Outros) - Apelante: Claudinei Ferreira Lucio - Apelante: Isle de Oliveira Ferraz - Apelante: Joana Takeyama - Apelante: Lucelio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Oswaldo Lucio Martins - Apelante: Ulisses Villela - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaporanga - Advogado: Gilberto Muller Valente (OAB: 202100/SP) - Advogado: Dion Cassio Castaldi (OAB: 19504/SP) - Advogado: Ricardo Jose Vilela Ferreira (OAB: 186164/SP) Advogado: Valdir Antonio Aparecido Leme (OAB: 69410/SP) 4 - 994.05.020926-4 (0448336.5/9-00) - Apelação - Araraquara - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Humberto Arlow - Advogado: Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º