Página 2124 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de September de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 2124 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ROSAN ANTONIO AIELLO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2009.025408 Nº ORDEM:13.01.2009/002349 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/250 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CARINA BERRETTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2009.025487 Nº ORDEM:13.01.2009/002350 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900295 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:[Conteúdo removido mediante solicitação]SANDRO FRANCA PRESTES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2009.025488 Nº ORDEM:13.01.2009/002351 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900293 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SAMANTHA GONÇALVES SOARES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2009.025513 Nº ORDEM:11.01.2009/001690 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/1365 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:APARECIDA RAIMUNDO DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2009.025514 Nº ORDEM:11.01.2009/001691 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/1368 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ALAN MARCIO CARVALHO VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2003.070853-0/000000-000 - Controle nº.: 1165/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X SILVIO LUIS GRANIERO e outros - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 412, cujo tópico segue transcrito: Vistos. Defesas preliminares apresentadas. Não houve questionamento quanto ao aspecto formal da denúncia. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao réu. No mais, não merece ser acolhido o pedido da Defesa do réu Luiz Gustavo de suspensão do processo, pois, como bem anotou o representante do Ministério Público, o acusado constituiu defensor e foi interrogado e posteriormente mudou-se de endereço sem comunicar ao Juízo, motivo pelo qual foi decretada a sua revelia.Assim, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra Silvio Luis Granero, Jaime Marcelo da Silva e Luiz Gustavo Cartolano.Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 02 de março de 2010, às 15:00 horas. - Advogados: ELVIO BENESI GOMES - OAB/SP nº.:75690; LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA - OAB/SP nº.:62734; Processo nº.: 451.01.2003.070853-0/000000-000 - Controle nº.: 1165/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X SILVIO LUIS GRANIERO e outros - Fls.: - Intimação de que foram expedidas cartas precatórias para as comarcas de Mogi Guaçu, Olímpia, e Mogi Mirim, para oitiva de testemunhas de acusação - Advogados: ELVIO BENESI GOMES - OAB/SP nº.:75690; LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA - OAB/SP nº.:62734; Processo nº.: 451.01.2006.014383-6/000000-000 - Controle nº.: 896/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. C. M. e outros - Fls.: - Intimação para que no prazo legal, apresente as alegações finais. - Advogados: NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA - OAB/SP nº.:176727; Processo nº.: 451.01.2006.015226-3/000000-000 - Controle nº.: 965/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL JOSE DOS SANTOS MANO e outros - Fls.: - Intimação da deliberação de fls. 597, cujo tópico segue transcrito: Nos termos da Lei 11.719/08, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 16 de março de 2010,às 16:20 horas. Expeça-se mandado de condução coercitiva para a testemunha. - Advogados: ADRIANO SALLES VANNI - OAB/SP nº.:104973; CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA - OAB/SP nº.:270989; PAULO SERGIO BRUGIONI - OAB/SP nº.:236931; VIVIANE SANTANA JACOB - OAB/SP nº.:257193; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º