Página 972 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de July de 2014

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1685 972 UBIRAJARA MOREIRA (OAB 169145/SP) Processo 0005778-21.2013.8.26.0575 (057.52.0130.005778) - Exibição - Medida Cautelar - Banco Ficsa Sa - Vistos. Ante a concordância do(a) credor(a) com o valor depositado a título de cumprimento de sentença, julgo EXTINTO o feito, autorizando, desde já, a liberação da referida importância, determinando a remessa dos autos ao arquivo, depois de apurado eventuais custas em aberto. Int.. - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP), TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/ SP) Processo 0005829-32.2013.8.26.0575 (057.52.0130.005829) - Exibição - Medida Cautelar - B. - Vistos. Por ora, aguarde-se pelo decurso do prazo referido na certidão de publicação de fls. 170vº. Int.. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP), JULIA MORTARI RENDA (OAB 267678/SP), MILENA CARLA TANACA (OAB 266398/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ANDREA MINUSSI (OAB 194616/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0006043-23.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006043) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - José Octávio Secco - Banco Bradesco Sa - “NOTA DO CARTÓRIO: Nos termos do Comunicado CG 1.307/2007, publicado no D.J.E., de 28/01/2008, páginas 09/10, item 17, procedi à remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado - Complexo do Ipiranga - sala 45”. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 0006202-63.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006202) - Exibição - Medida Cautelar - Banco do Brasil Sa - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 78/89 apresentado tempestivamente, no efeito devolutivo. Intime-se o(a)(s) autora(apelada) para responder(em) em quinze dias. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP) Processo 0006360-21.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006360) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa - NOTA DE CARTÓRIO - Fica a parte AUTORA intimada da seguinte certidão negativa: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao aditamento (mandado nº 575.2014/003778-8), dirigi-me, no dia 11/06, juntamente com o representante do autor, Sr. Weliton [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira, a Rua Reinaldo Ferreira, 17, onde não localizei o bem, objeto da presente Busca e Apreensão, tendo sido inclusive aberta a garagem para verificação sendo certo que a requerida Sra. Sirlene dos Santos Silva, RG 23.291.597-0, que se encontrava no local, informou que seu irmão, Sr. Sérgio dos Santos Silva, residente na cidade de Casa Branca, cujo endereço alegou desconhecer, teria repassado tal veículo a um conhecido, “Sr. Juliano” cujo nome completo ou mesmo endereço alegou não saber. Assim, diante do exposto , DEIXO DE PROCEDER À BUSCA E APREENSÃO DO BEM INDICADO, devolvo, em Cartório, o presente aditamento e aguardo novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Sao Jose do Rio Pardo, 17 de junho de 2014.” - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP) Processo 0006374-10.2010.8.26.0575 (575.01.2010.006374) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José [Conteúdo removido mediante solicitação] Mapelli - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Processe-se já na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, com as alterações engendradas pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005, intimando-se a devedora, na pessoa de seu Procurador do prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento voluntário da sentença, observando-se a planilha de débito retro apresentada. Sem prejuízo disso, providencie a Serventia a anotação junto ao sistema informatizado da nova fase processual. Int.. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/ SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP) Processo 0006415-06.2012.8.26.0575 (575.01.2012.006415) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ari Marcos da Silva - - Ana Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Companhia de Habitação Popular de Campinas Cohab - Vistos. Fls.: 340/342 - Defiro, com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: MICAEL FOGLIARINI BUSSO (OAB 271147/SP), HENRIQUE ZAGO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 273553/SP) Processo 0006452-33.2012.8.26.0575 (575.01.2012.006452) - Interdição - Tutela e Curatela - Cleusa Janete Dassan Candice Dassan Feijó - Vistos. Tendo em conta o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a) (fls. 188 e vº), com o que nada opôs o Digno Representante do Ministério Publico, HOMOLOGO o pedido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (art. 158, parágrafo único do CPC) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Interdição Tutela e Curatela- Feito nº 0006452-33.2012.8.26.0575, que Cleusa Janete Dassan move a Candice Dassan Feijó, com fundamento no art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Fica condenada a parte que desistiu, ao pagamento das custas e despesas processuais, tudo na forma do art. 26 do mesmo Códex, observando-se, contudo, o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I. - ADV: HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP), DIEGO MANETTA FALCI FERREIRA (OAB 282070/SP) Processo 0006469-45.2007.8.26.0575 (575.01.2007.006469) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Rural da Região Mogiana Sicoob Credisan - José Osmar Manzoni - - Eliana de Cássia Zanetti Manzoni - NOTA DO CARTÓRIO - FICA O EXEQUENTE INTIMADO PARA MANIFESTAÇÃO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI EFETUADO O REGISTRO DA PENHORA, EMBORA TENHA SIDO FEITO NOVO PEDIDO NA ARISP. - ADV: ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP), CESAR PEDROZA BASSI (OAB 310418/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 0006610-54.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006610) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer João Amaro Gomes - - José Maurício Mariano - - Antonio Carlos Olimpio - - Paulo Celso Bállico - - Joaquim Donizetti da Silva - - Dirceu Alfredo - Município de São José do Rio Pardo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE o pedido. Diante da sucumbência, condeno os autores a arcarem com os honorários advocatícios que, por equidade, fixo em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), valor que deve ser rateado, observando-se, contudo, o disposto na Lei nº 1.060/50, por serem beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB 268624/SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP), MARCELO BATISTELA MOREIRA (OAB 305353/SP) Processo 0006720-53.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006720) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Sebastião Alves Moreira - Vistos. Diante do retro postulado, depois de apurado eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 0006787-23.2010.8.26.0575 (575.01.2010.006787) - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Marcelo Francisco Benedicto - Jovina Francisca Leite - NOTA DO CARTÓRIO - FICA O AUTOR INTIMADO PARA MANIFESTAÇÃO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA O REGISTRO DE ÓBITO DE JOVINA. - ADV: LEANDRO BALDO DE CASTRO (OAB 236408/SP) Processo 0006791-31.2008.8.26.0575 (575.01.2008.006791) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espólio de Leonor Gonçalves de Azevedo Trovatto - Hiroki Seo - José Carlos Gonçalves de Sylos - - Maria de Lourdes Locatelli de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º