Página 809 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de July de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 809 Relator Carlos de Carvalho - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargado: Jose Luis Grolla - Advogado: Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) - Advogado: CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS (OAB: 190894/SP) - Advogado: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096/SP) - Advogado: Vinicius Olegario Vianna (OAB: 227531/SP) 189 - 9020544-41.2009.8.26.0000/50000 (994.09.246639-3/50000) - Embargos de Declaração - Mairiporã - Relator Carlos de Carvalho - Embargante: Ocf Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Mairipora Advogado: Ricardo Blaj Serber (OAB: 231805/SP) - Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307/SP) 190 - 9029229-37.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator Carlos Giarusso Santos - Embargante: Banco Industrial do Brasil S/A - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela Advogado: Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB: 114908/SP) - Advogado: FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB: 274307/SP) - Advogado: MARCIO DE ANDRADE LOPES (OAB: 306636/SP) - Advogado: Elaine de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavares (OAB: 139693/SP) - Advogado: Odair Barbosa dos Santos - Advogado: Benedito Ferreira de Araujo (OAB: 71837) 191 - 9033155-26.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator Beatriz Braga - Embargante: Sacco & Rodrigues Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Interessado: Taiza Fonseca Amorim - Advogado: Fernando Sacco Neto (OAB: 154022/SP) - Advogado: Carolina dos Santos Marques Ribeiro (OAB: 218521/SP) - Advogado: Sergio Mainente (OAB: 56612/SP) - Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP) Advogado: Norma Elizabeth Pinheiro (OAB: 191560/SP) 192 - 9085398-44.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator Carlos Giarusso Santos - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Embargado: Triton Software S C Ltda Advogado: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 112000/SP) - Advogado: . 193 - 9092464-12.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Relator Carlos de Carvalho - Revisor Carlos Giarusso Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Embargado: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Advogado: Fernando Maldonado Menossi (OAB: 145482/SP) 194 - 9139718-44.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator Carlos Giarusso Santos - Embargante: Prefeitura do Municipio de Praia Grande - Embargado: Odilon Timoteo da Silva - Advogado: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP) - Advogado: . 195 - 9159143-57.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Beatriz Braga - Revisor Carlos de Carvalho - Embargante: J Bianchi Construtora Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Advogado: Roberto Mercado Lebrao (OAB: 174685/SP) - Advogado: Vivian Topal Pizarro (OAB: 183263/SP) - Advogado: Jamilson Lisboa Sabino (OAB: 202016/SP) 196 - 9160036-48.2009.8.26.0000/50000 (994.09.260311-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos de Carvalho - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Deilson Nepomuceno de Queiroz Advogado: Luiz Alvaro F Galhanone (OAB: 93523/SP) - Advogado: . 197 - 9191123-56.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Carlos de Carvalho - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: L W Artilheiro Sanches - Advogado: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP) - Advogado: . 198 - 9208480-15.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Carlos de Carvalho - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Lauro Amaral Campos - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/ SP) 199 - 9222075-18.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Relator Carlos de Carvalho - Revisor Carlos Giarusso Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Embargado: Joao Laurindo Manoel - Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Advogado: Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP) 200 - 0010233-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Scan Diagnosticos Por Imagem Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Advogado: REINALDO PISCOPO (OAB: 181293/SP) - Advogado: Fernando Volpe (OAB: 187692/SP) 201 - 0015589-86.2010.8.26.0000 (990.10.015589-0) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Osvaldo Capraro Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Ana Tereza Carvalho Vicentini - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 202 - 0015678-12.2010.8.26.0000 (990.10.015678-0) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Osvaldo Capraro Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Jose Luiz da Silva Coelho Microempresa - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 203 - 0015692-93.2010.8.26.0000 (990.10.015692-6) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Osvaldo Capraro Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobliários Ltda - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 204 - 0015727-53.2010.8.26.0000 (990.10.015727-2) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Osvaldo Capraro Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Jair Puga - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º