Página 223 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de July de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 223 250713/SP) - Robson Barbosa Lima (OAB: 250888/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 DESPACHO Nº 990.10.213390-7 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Mário Zardeto Barsalini - Agravado: Marcelo Alarcon Idalgo (E outros(as)) - Agravado: Cleide Maria Savioli Alarcon Idalgo - Fls. 28: Certifique a Serventia acerca de eventual decurso de prazo quanto ao disposto a fls. 16. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: DIEGO PEIXOTO (OAB: 229425/SP) - JOSE DO CARMO ANTUNES (OAB: 88885/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 DESPACHO Nº 990.10.268911-5 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Deborah Regina Jespersen de Athayde - Agravante: Carlos Alberto Jespersen Junior - Agravante: Ellen Christiane Jespersen - Agravado: Antonina Jespersen Teixeira - Vistos. Diante da complexidade da matéria e para evitar prejuízo com o deslocamento do processo, concedo a liminar e suspendo os efeitos da r. decisão, permanecendo os autos em Ourinhos até decisão da Turma Julgadora. Oficie-se para cumprimento, dispensadas informações. Intimem para contraminuta, em 10 dias. Intimem-se. São Paulo, 17 de junho de 2010. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: alessandra jesersen de athayde (OAB: 17353/CE) - edwin basto damasceno (OAB: 14361/CE) - Soraya Saad Lopes (OAB: 12506/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 990.10.268911-5 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Deborah Regina Jespersen de Athayde - Agravante: Carlos Alberto Jespersen Junior - Agravante: Ellen Christiane Jespersen - Agravado: Antonina Jespersen Teixeira - Fica intimada a agravada para resposta - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: alessandra jesersen de athayde (OAB: 17353/CE) - edwin basto damasceno (OAB: 14361/CE) - Soraya Saad Lopes (OAB: 12506/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 DESPACHO Nº 990.10.252898-7 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Anderson Palmeira de Toledo - Agravado: Mobile Cellular Service Limitada - Agravado: L G Eletronics de Sao Paulo Limitada - Vistos. Diante da relevância da matéria e respeitada a convicção do digno Juiz prolator do r. despacho, concedo a liminar para manter a LG no pólo passivo, até decisão da Turma Julgadora, e também para deferir os requerimentos de provas, que são pertinentes e necessárias para a instrução do processo, advertindo que a não exibição poderá ser interpretada em favor do autor. Oficie-se para cumprimento, dispensadas informações. Intime as agravadas para contraminuta, em 10 dias. Intimem-se. São Paulo, 23 de junho de 2010. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MOLICA DA SILVA (OAB: 262921/SP) - BEATRIZ DE ALCÂNTARA OLIVEIRA (OAB: 128463/SP) - MARCELO RAYES (OAB: 141541/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 990.10.252898-7 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Anderson Palmeira de Toledo - Agravado: Mobile Cellular Service Limitada - Agravado: L G Eletronics de Sao Paulo Limitada - Ficam intimadas as agravadas para resposta (prazo comum em dobro) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MOLICA DA SILVA (OAB: 262921/SP) - BEATRIZ DE ALCÂNTARA OLIVEIRA (OAB: 128463/SP) - MARCELO RAYES (OAB: 141541/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 DESPACHO Nº 990.10.286630-0 - Agravo de Instrumento - Agravante: John Butcher e outros - Agravado: Jose Eduardo Bressane Butcher e outros - Agravado: Banco Schahin Sa - Vistos. Os recorrentes não provaram que ocorreu intempestividade da impugnação e ainda que existisse seria preciso, para transmitir verossimilhança da tese, de que a alteração do valor da causa se deu de maneira indevida, porque o juiz pode, de ofício, modificar a estimativa para preservação dos interesses fiscais. Nego efeito ativo e dispenso informações. Intime para contraminuta, em 10 dias. Intimem-se. São Paulo, 01 de julho de 2010. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS CHAMMAS (OAB: 146781/SP) - Renata Silva Ferrara (OAB: 237390/SP) - JULIANA RIBEIRO UGOLINI (OAB: 282451/SP) - FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB: 180407/ SP) - FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB: 231380/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 990.10.286630-0 - Agravo de Instrumento - Agravante: John Butcher e outros - Agravado: Jose Eduardo Bressane Butcher e outros - Agravado: Banco Schahin Sa - Ficam intimados os agravados para resposta (prazo comum em dobro) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS CHAMMAS (OAB: 146781/SP) - Renata Silva Ferrara (OAB: 237390/SP) - JULIANA RIBEIRO UGOLINI (OAB: 282451/SP) - FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB: 180407/SP) - FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB: 231380/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 DESPACHO Nº 990.10.292982-5 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: União Federal - Agravado: Gurgel Motores S A (Massa Falida) - Fls. 520: 1) Processe-se o Agravo. 2) Nego a liminar, pois não vislumbro risco de dano irreparável, ou de difícil reparação, até o julgamento do recurso. 3) Ao agravado, para contrariar o recurso. 4) Após, à PGJ. 5) Dispensadas as informações, pois clara a questão posta nos autos. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Elcio Nogueira de Camargo (OAB: 120866/ SP) (Procurador) - WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB: 101986/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 990.10.292982-5 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: União Federal - Agravado: Gurgel Motores S A (Massa Falida) - Fica intimada a agravada para resposta - Magistrado(a) - Advs: Elcio Nogueira de Camargo (OAB: 120866/SP) (Procurador) - WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB: 101986/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 DESPACHO Nº 994.09.332321-6 (0656613.4/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mila & Co Licenciamentos Ltda - Apelado: Daya Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º