Página 1025 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de July de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 1025 Nº 990.10.032069-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GERALDO SANCHES CARVALHO - Paciente: Claudio Wendel Conceicao Alves - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Não conheceram da impetração. V. U. - Advs: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.079218-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Wander Gomes da Costa - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Não conheceram da impetração. V. U. - Advs: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.084615-9 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Christiano Antonio da Conceicao - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.099565-0 - Habeas Corpus - Piracaia - Impetrante: Luiz Henrique Bueno - Impetrante: Claudiney de Almeida Paciente: Franciclaudio Ferreira da Silva - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Julgaram prejudicada a ordem. V. U. - Advs: Luiz Henrique Bueno (OAB: 107384/SP) - Claudiney de Almeida (OAB: 268889/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.103254-6 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Jorge Luiz Santos - Magistrado(a) Luís Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lourenço - Não conheceram da impetração. V. U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.118924-0 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: IVO MENDES - Paciente: Leandro César Vieira - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: IVO MENDES (OAB: 32561/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.118954-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Denivaldo Gomes Ribeiro - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Não conheceram da impetração. V. U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.136379-8 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: PATRICIA CAPELLETTI - Paciente: Davi Dias da Silva Moscoso - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Não conheceram da impetração. V. U. - Advs: PATRICIA CAPELLETTI (OAB: 247496/ SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.137178-2 - Habeas Corpus - Guararapes - Impetrante: PRISCILLA SORAIA DIB - Paciente: Ana Paula Garcez Guedes - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem, recomendando-se urgência na ultimação do feito. V. U. - Advs: PRISCILLA SORAIA DIB (OAB: 191810/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.151344-7 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: Mauricio Machado Ronconi - Paciente: Paulo Henrique Passini - Magistrado(a) Juvenal Duarte - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Mauricio Machado Ronconi (OAB: 128865/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.151847-3 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: Mauricio Machado Ronconi - Paciente: Paulo Henrique Passini - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Mauricio Machado Ronconi (OAB: 128865/SP) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara “B” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.067154-5 (00939795.3/0-0000-000) - Apelação - Amparo - Apelante: Regiane Segalla Moscao - Apelante: Claudia Regina Segalla - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Celso Manzolli (OAB: 119685/SP) (Defensor Dativo) - Celso Dalri (OAB: 84777/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.043517-5 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Sergio Eduardo Franklin da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Caio Ferraz de Camargo Lopasso - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: PEDRO HENRIQUE CUNHA DA SILVA (OAB: 164258/SP) (Defensor Constituído) - Valmir Nani (OAB: 261530/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.130341-8 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Sandro Almeida Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Caio Ferraz de Camargo Lopasso - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SANDRO ALMEIDA SANTOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO V, COMBINADO COM OS ARTIGOS 109, INCISO V, 110, PARÁGRAFOS 1º E 2º, 115 E 118, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: RONALDO ONISHI (OAB: 148150/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º