Página 501 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de June de 2020

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 501 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2020 Processo 1000797-14.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edinael Costa Gomes Pinto - Petição de fls. 143/144: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. O autor deverá se manifestar até o decurso de prazo concedido independentemente de nova intimação. Int. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1001014-57.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Rosana Maria Bacchin da Silva - Posto isto, pela razão acima declinada, conheço dos embargos declaratórios, posto que tempestivos. Entretanto, rejeito provimento quanto ao mérito, em razão de sua natureza infringente. - ADV: AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB 246947/SP) Processo 1004727-74.2019.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Isaura Nones - Vistos. Desnecessário o desarquivamento dos autos, vez que se trata de autos digitais. O descumprimento da sentença deverá arguido em incidente próprio. Int. - ADV: LUCIANO GONDIN FARIA (OAB 301327/SP) Processo 1007541-59.2019.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Luis Fernando Soares - Diante do trânsito em julgado e ausência de notícia de descumprimento da obrigação imposta na sentença, arquivem-se os autos. Consigno que eventual execução da sentença deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) SANTA BRANCA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2020 Processo 0000259-18.2018.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - P.R.A. - Vistos. Fls. 305/309: Recebo, em seus regulares efeitos, o recurso interposto pelo MP. Processe-se-o, intimando-se a defesa para que apresente as contrarrazões de apelação, no prazo legal. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 303. Int. - ADV: RICARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] RIBEIRO (OAB 306948/SP) Processo 0000311-14.2018.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.M. - Fls. 274: Defiro, expedindo-se certidão de honorários em favor da defensora, oportunamente. Int. - ADV: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 220176/SP) Processo 1500149-42.2018.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.L.G.S. - À defesa para apresentação de memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: GEORGE ABREU [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 371893/SP) Processo 1501870-37.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO PAULO MADUREIRA AFONSO - À defesa para apresentação de memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA (OAB 420896/SP) SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA TEZZEI TALAMONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2020 Processo 0000188-04.2018.8.26.0538 (processo principal 1001163-43.2017.8.26.0538) - Habilitação - Concurso de Credores - Jose Francisco de Carvalho Grisi - 2. Ante a manifestação do credor a fls. 7, DETERMINO o cancelamento deste incidente. 3. INTIMEM-SE e após cumpra-se. - ADV: ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP) Processo 0001314-26.2017.8.26.0538 (processo principal 1000464-86.2016.8.26.0538) - Habilitação de Crédito Administração judicial - Calçados Arpe do Brasil Ltda - Me - Zilda Francisco de Oliveira ME - Jose Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] - 2. Intime-se a falida a manifestar-se. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 3. INTIMEM-SE. - ADV: GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), RENAN DASSIE ROSA (OAB 278541/SP), CESAR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 100852/MG), CAIQUE [Conteúdo removido mediante solicitação] ANTONIALLI (OAB 398716/SP), THIAGO ELIAS TELES (OAB 401788/SP), JOSE ROBERTO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 136400/SP) Processo 0002080-79.2017.8.26.0538 (processo principal 1001163-43.2017.8.26.0538) - Extinção das obrigações do falido - Concurso de Credores - Abengoa Bioenergia S.A. - - Abengoa Bioenergia Santa Fé Ltda. - - Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda - - Abengoa Bioenergia Trading Brasil Ltda. - - Abengoa Bioenergia Inovações Ltda. - 2. Nos termos da cota do Ministério Público de fls. 4988 e conforme artigo 471 do Código de Processo Civil: “as partes podem, de comum acordo, escolher o perito, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º