Página 894 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de June de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 894 da Estancia de Atibaia - Embargado: Carlos Henrique da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP) 994.09.313366-3/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Queops Bazar Ltda Comercio Varejista de Armarinhos e Bazar Em Geral - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) 994.09.313622-7/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Claudia Aparecida Calo Microempresa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) 994.09.313624-9/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Lucia Helena Victorino - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) 994.09.313635-4/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Luciana Cristina Cavaleiro Oliveira Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 994.09.313647-8/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Network e System S/c - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP) 994.09.313663-4/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Claudete Dias da Silva Micro Empresa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) 994.09.313667-2/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Maria Jose da Rosa Campeao - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) 994.09.313715-6/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Batista e Batista Atibaia Ltda Microempresa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 994.09.313726-1/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Wladimir Moreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ivete Fazzio (OAB: 85728/ SP) 994.09.366258-9/50002 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Embargante: Montante Incorporaçoes Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Fernando de Angelis Gomes (OAB: 213682/SP) - Advogado: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) 994.09.367268-1 (0927325.5/0-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: Silva Russo - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 994.09.367656-0/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Embargado: Js Bikeshop Bicicletas Ltda Micro Empresa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) - Advogado: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) - Advogado: Maria Marcia Matildes Gomes Conforte (OAB: 144737/SP) 994.09.369798-1/50003 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Embargante: Mirela Construtora Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando de Angelis Gomes (OAB: 213682/SP) - Advogado: Venancio Silva Gomes (OAB: 240288/SP) 994.09.376774-3/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Embargante: Aparecido Barbosa Filho Advogados Associados - Embargante: Aparecido Barbosa Filho - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Aparecido Barbosa Filho (OAB: 36987/SP) - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) 994.09.380698-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Delfim Augusto Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marta Fino (OAB: 68570/SP) - Advogado: Camilla de Cassia Melges (OAB: 237777/SP) - Advogado: Renata Marin (OAB: 167243/SP) 994.09.389489-0/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargado: Construbel Construçoes Civis e Incorporadora Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) - Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP) - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) RETIFICAÇÕES 991.04.047651-1 (1316829-9/00) - Apelação - Tupi Paulista - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: José Barateli Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º