Página 783 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de June de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 783 Estado de São Paulo - Agravado: Iragy Fernando de Oliveira - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/ SP) - Advogado: Valdecir Sant Anna (OAB: 245267/SP) 16 - 994.09.270716-0/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Armco do Brasil S A - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Advogado: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB: 118936/SP) - Advogado: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Advogado: JOÃO FELIPE DE PAULA CONSENTINO (OAB: 196797/SP) 17 - 994.09.372791-5/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Vanderlei Tresmondi (E outros(as)) - Agravado: Ana Maria Larrubia de Siqueira Agravado: Ana Maria da Silva Pinheiro - Agravado: Aparecida Lessi - Agravado: Benta Rodrigues da Silva - Agravado: Celia Maria Menezes Benevides - Agravado: Edna Aparecida Natal - Agravado: Eliete de Jesus Oliveira Figueira Agravado: Ezequiel Nascimento da Silva - Agravado: Idalina de Assis Palma - Agravado: Irineo Pedro de Almeida Agravado: Ivanildo Gabriel Lopes de Lima - Agravado: Ivonete Moreira Feitosa - Agravado: Jose Ragioto - Agravado: Lazara Maria Pacheco - Agravado: Luis Francisco dos Santos - Agravado: Luzinete da Silva Bifulco - Agravado: Marisa Antonio dos Santos - Agravado: Maria Aparecida Menegazzo - Agravado: Maria Auxiliadora [Conteúdo removido mediante solicitação] Fortunato - Agravado: Marcia Miyoko Sakamoto - Agravado: Marlene Betiol Lima - Agravado: Maria Aparecida Furquim de Campos - Agravado: Maria Isabel Dias - Agravado: Maria Izabel Zanin - Agravado: Nazair Almeida Santos - Agravado: Sandra Regina Santana Nascimento Rodrigues - Agravado: Sonia de Fatima Silveira Gonçalves - Agravado: Terezinha Ribeiro Amarante Agravado: Vera Lucia Cassiano Sabino - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) 18 - 994.09.372895-4/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eugenio Jose de Camargo Barros (E outros(as)) - Agravado: Maria Santana Cristo Leite Araujo - Agravado: Maria Aparecida Celestino - Agravado: Cristiani Aparecida Depetris Schauerhuber - Agravado: Maria Jose Martins Costa - Agravado: Maria de Lucia Araujo - Agravado: Carmela Antonieta Criscio Bergamin - Agravado: Elisete Nelsindia Bianchi - Agravado: Diusaleia de Fatima Jacomino - Agravado: Simone Signoretti - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 19 - 994.09.379152-9/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Adilia Rosa Moreno Galvao (E outros(as)) - Agravado: Aparecido Firmino da Silva - Agravado: Belmiro Marques Timotheo Filho - Agravado: Braulio Macedo de Abreu - Agravado: Carlos Alberto de Camargo - Agravado: Carlos Jose Paschoal de Toledo - Agravado: Carlos Wagner de Oliveira - Agravado: Dejar Gomes Agravado: Edison Giatti Lahoz - Agravado: Emilio Antonio Paschoal - Agravado: Fernando Shimidt de Paula - Agravado: Joao Antonio Miziara Filho - Agravado: Jose Moreira Claudio Junior - Agravado: Julio Cecconi Neto - Agravado: Maria Aparecida Crusca - Agravado: Mauricio Jose Marquesi - Agravado: Miguel Cardomingo Filho - Agravado: Monica Vanessa Gonçalves - Agravado: Odair Barbosa dos Santos - Agravado: Oduvaldo Monaco - Agravado: Paulo Sergio Faria - Agravado: Raul Machado Tiltscher - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Neto - Agravado: Roberto Decome - Agravado: Samuel Natalino dos Santos - Agravado: Sergio Paulo Rios de Abreu - Agravado: Solange Caldeira - Agravado: Vera Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] Sergio - Agravado: Walter Domingos - Agravado: Wilson Roberto da Costa - Advogado: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) 20 - 994.09.380387-3/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ronaldo Severo Ramos (E outros(as)) - Agravado: Roberto Donizeti Siqueira - Agravado: Mario da Silva Dick - Agravado: Marco Antonio Melli Bellagamba - Agravado: Luiz Antonio Vendrame - Agravado: Luis Henrique Di Jacintho Santos - Agravado: Horival Marques de Freitas - Agravado: Celso Marconcin - Agravado: Alecio da Silva Junior - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) 21 - 994.09.391553-8/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Walter Rocha - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) 22 - 990.10.017726-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Maria Aparecida da Silva Cardoso (E outros(as)) e outros - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) 23 - 990.10.092405-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Oreon Broadcast Comercial Ltda - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Rosiany Rodrigues Guerra (OAB: 112501/SP) 24 - 994.03.080393-0/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) 25 - 994.05.060938-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Embargante: Adjair de Almeida - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Esteves (OAB: 15193/SP) - Advogado: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) - Advogado: Sergio Toledo (OAB: 123316/SP) Advogado: Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP) 26 - 994.05.074014-4/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Torres de Carvalho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º