Página 144 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de May de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 144 Paulo; 2097867-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação : Liquidação Provisória por Arbitramento; Nº origem: 1033452-19.2016.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A; Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP); Agravada: Tania Theodoro Pastore e outros; Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); 2097868-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004544-04.2018.8.26.0157; Assunto: Licenças / Afastamentos; Agravante: Ruth Cerqueira [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos; Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus (OAB: 235894/SP); Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2097872-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500442-21.2015.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Banco Fibra S/A (incorporadora); Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); 2097879-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1056871-61.2017.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP); Agravada: Marilda de Marilac da Silveira; Advogado: Davi [Conteúdo removido mediante solicitação] Amaral (OAB: 342171/SP); Advogada: Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111/SP); 2097885-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015897-28.2019.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: Brasinter Participações Ltda; Advogado: Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP); Advogado: Julius Cesar Conforti (OAB: 207687/SP); Advogada: Claudineia Jonhsson Freitas (OAB: 238429/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; 2097892-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1044164-27.2018.8.26.0576; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Marcelo Fiorilli Gusson; Advogado: Aurelio Jose Ramos Bevilacqua (OAB: 251240/SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); 2097900-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017126-35.2010.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Distribuidora Sulvape de Produtos Alimentícios Ltda; Advogada: Mayara Novaes Mendes da Silva (OAB: 332277/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP); Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP); 3001336-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500106-16.2016.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) (Procurador); Agravada: Fiocon Industria e Comercio Ltda; Advogado: Orlando Antonio Bonfatti (OAB: 78480/SP); 2097917-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001854-26.2019.8.26.0073; Assunto: Licitações; Agravante: Valdinei Ferreira 02109938803; Advogado: Helcio Luciano Barboza (OAB: 305103/SP); Agravado: Município da Estância Turística de Avaré; 2097919-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004665-10.2018.8.26.0073; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Mário Januário Batista (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Inacio Alves (OAB: 306719/SP); Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215/SP); Agravado: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); 2097922-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500462-12.2015.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Banco Fibra S/A (incorporadora); Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); 2097929-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001479-65.2016.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º