Página 744 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de May de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 744 referente à mesma pessoa perante a E. 1ª Vara Cível do Foro de São Roque/SP (autos nº 1000228-87.2016.8.26.0586). A distribuição ocorreu antes, em 03/02/2016 (fl. 138; e-SAJ).É o caso de extinção do processo ulteriormente distribuído, por litispendência. Observo do andamento atualizado (e-SAJ) que aquele feito não foi encerrado.Pelo exposto, acolho fls. 254/255 e julgo extinto o processo com fundamento no art. 485, inciso V, do CPC. Revogo a decisão de fls. 31/32.Custas na forma da lei. Sem honorários, incabíveis.Arquivem-se, após o trânsito em julgado.P. R. I. - ADV: SIDNEY LAZARO DOS SANTOS (OAB 116214/SP), CRISTIANO TADEU GARCIA BARRETO (OAB 140858/SP), ROSILEY MARIA PIVA (OAB 161267/SP), RODRIGO SCHUMANN RACANICCHI (OAB 286751/SP) Processo 1011580-45.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.P.B. - Folhas 1325: Ciência aos interessados. - ADV: RAFFAELLA ANTICI DE OLIVEIRA LIMA (OAB 202759/SP), CAMILA WERNECK DE [Conteúdo removido mediante solicitação] DIAS (OAB 162975/SP), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), VERA REZENDE VIDIGAL (OAB 179944/SP) Processo 1017780-68.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.D.M. - C.R.D. - Esclareça o autor os termos do acordo celebrado, notadamente o contido na cláusula 5ª do acordo celebrado, tendo em vista que Beatriz não é parte na presente ação. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO (OAB 176586/SP), PATRICIA CORREA GEBARA (OAB 158319/SP) Processo 1020217-48.2017.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança L.O.N.C. - Z.M. - W.C.C. - Zuraida Metne - Vistos.Manifeste-se a testamenteira Zuraide acerca da presente ação no prazo legal.Int. - ADV: SIMONE MOREIRA ROSA (OAB 99625/SP), MARIA ELFRIDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 355384/SP), ZURAIDA METNE (OAB 26248/SP) Processo 1021029-90.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - P.P.B.O. - - A.G.M. - G.C.S. - N.R.B.O. - Vistos.Manifeste-se o curador dativo nos autos, conforme requerido pelo Ministério Público.Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), EDSON DA SILVA CHRYSOSTOMO (OAB 290729/SP), SILVANA VISINTIN (OAB 112797/SP) Processo 1021804-08.2017.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carla Cecilia Priscilla Costa e Silva - Josefa Alves Costa - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Cadastre-se.Providencie a requerente em 15 dias a certidão negativa dos dependentes junto ao órgão da Previdência Social ao qual a falecida era vinculada. Intime-se. ADV: FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP) Processo 1024809-72.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Dolores da Costa Ferreira Lima - Patrícia da Costa Ferreira Lima - Paulo Ferreira Lima - Vistos.Fl. 142: expeça-se o alvará para licenciamento do automóvel (fl. 24).Aguardese a manifestação da Fazenda do Estado.Intime-se. - ADV: LUCI MARCHETTI (OAB 205210/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 1025703-48.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena de Carvalho - Neuza Therezinha Fernandes Salgado - Vistos.Consta às fls. 213/227, a declaração de inventário - ITCMD, porém, salvo engano, não foi juntado o valor do imposto. Esclareça a inventariante.Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 1026630-17.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Tomé - - [Conteúdo removido mediante solicitação] Tomé - - Rogério Tomé - Miryen Helou Tomé - Em atenção à decisão liminar proferida em segunda instância que, suspendendo a nomeação do herdeiro [Conteúdo removido mediante solicitação] para o exercício da inventariança, determinou a atribuição do encargo a um dativo de escolha do juízo, nomeio em substituição a advogada Dra. Carla Falcone Bragaglia ([email protected],) que deverá ser intimada para prestar compromisso. Fixo sua remuneração em 6% do total do monte partível, mediante pagamento fracionado, à razão de quatro mil reais por mês, até o teto do valor integral fixado. Certifique a serventia o decurso do prazo para a resposta do suscitado, no presente incidente.Intimem-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP), MARCIA STELLA SANTI (OAB 205171/SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) Processo 1026630-17.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Tomé - - [Conteúdo removido mediante solicitação] Tomé - - Rogério Tomé - Carla Falcone Bragaglia - Miryen Helou Tomé - Carla Falcone Bragaglia - Folhas 688/690: Ciência aos interessados. - ADV: GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP), MARCIA STELLA SANTI (OAB 205171/SP), CARLA FALCONE BRAGAGLIA (OAB 116022/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 1026957-56.2016.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - Marlene Negrini Meira de Vasconcellos - Guilherme Chaves Sant’anna - MARIA TEÓFILO NEGRINI - Osvaldo Aristodemo Negrini Junior - Osvaldo Aristodemo Negrini Junior - - Osvaldo Aristodemo Negrini Junior - - Guilherme Chaves Sant’anna - Vistos.Fl. 285: manifestese a requerente no prazo de 15 dias acerca da impugnação apresentada às fls. 279/281.Int. - ADV: OSVALDO ARISTODEMO NEGRINI JUNIOR (OAB 36524/SP), FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB 338360/SP) Processo 1030354-89.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.S. - J.B.F.G. - - F.F.G. - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Não há pedido de tutela antecipada. Desta forma, considerando-se que o valor arbitrado, a título de alimentos, compreende a pensão alimentícia a duas crianças, cuja necessidade é presumida, é justificável a oitiva da parte contrária. Isto posto, remetam-se os autos ao setor de conciliação das Varas da Família para designação de audiência. Com o retorno, citem-se os réus, via postal, na pessoa de sua representante legal, para que compareça à audiência, acompanhada de advogado, fazendo constar na citação/intimação, que, caso não haja convenção entre as partes, os réus poderão apresentar contestação no prazo de 15 dias a contar da audiência. - ADV: CLAUDENES MARIA DE RESENDE BOTELHO (OAB 28073/SP) Processo 1030409-74.2016.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - Nova Era Imóveis e Administração de Bens e Cond Ltda. - Jairo Palumbo Pedreira - Fls. 74/76: diga a requerente, Nova Era Imóveis e Administração de Bens e Cond. Ltda., derradeiramente, quanto às inconsistências apontadas pelo herdeiros, providenciado os documentos exigidos a fim de comprovar as despesas, sob pena de rejeição das contas.Int. - ADV: SAMUEL MENDES BARRETO (OAB 144227/SP), JOSE GUILHERME DE ALMEIDA SEABRA (OAB 131755/SP), MARIA JOSE LACERDA (OAB 152228/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), JOÃO YUJI DE MORAES E SILVA (OAB 286590/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), DENIS IMBO ESPINOSA PARRA (OAB 133346/SP), JOAO BAPTISTA PEIXOTO NETO (OAB 104907/SP) Processo 1030571-35.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.N. - F.R.L.A. - Para expedição de mandado, necessário recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: RODRIGO FERRAZ COCA (OAB 346222/SP), KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP) Processo 1034557-94.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra de Abreu Ribeiro - Luiz Claudio Cosenza Vieira da Rocha - - João Fernando Vieira da Rocha - - Fernanda Luiza Vieira da Rocha - Fernando José Vieira da Rocha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º