Página 1058 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de May de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1058 Silva - Embargte: Marcia Maria Tosetti - Embargte: Maria Amélia Nunes Soares - Embargte: Maria Cecilia Pontes - Embargte: Maria da Penha Secale - Embargte: Maria de Lourdes Camargo Toledo - Embargte: Maria Luiza Basso - Embargte: Maria Rosana Tymoszczenko - Embargte: Marivia Perpétua Sampaio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Monica Cristina Mussi - Embargte: Neusa Mello de Jesus - Embargte: Nilza Floripedes de Carvalho Menezes - Embargte: Pedro Paulo Puodzius - Embargte: Rosa Maria Torres de Valle - Embargte: Sandra Regina Dias de Palua Lemos - Embargte: Silvia Patrícia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Praxedes Roth - Embargte: Talitha Lombardi - Embargte: Valdemar Rodrigues - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0045824-61.2008.8.26.0564 (990.10.493910-0) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Maria Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) - Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) - Tathiana Aparecida Ravagnani (OAB: 214003/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047406-72.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Carlos Alberto Barbosa de Sousa - Agravado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0048258-48.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto de Previdencia de Santo Andre - Embargdo: Malvina Feliciano da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) (Procurador) - Brigiti Contucci Battiato (OAB: 253200/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0048740-43.2010.8.26.0000 (990.10.048740-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Iglesias - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0049690-07.2009.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Comercio e Industria Antonio Diederichsen Ltda - Embargte: Orlando Grespan - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0050688-49.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mandiminas Mineração Florestal Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Leila D´auria Kato (OAB: 58523/SP) - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Angilberto Francisco Lourenco Rodrigues (OAB: 8777/SP) - Alberto Lourenço Rodrigues Neto (OAB: 150586/SP) - Diana Campos Dahdal (OAB: 220879/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0050777-16.2011.8.26.0515/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rosana - Embargte: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Embargdo: Sebastiao Antonio de Matos - Embargdo: Paulo dos Santos (Assistência Judiciária) Embargdo: Raimundo Modesto dos Santos - Embargdo: Roberto Paganoti - Embargdo: Rogerio Ribeiro dos Santos - Embargdo: Paulo Milenik - Embargdo: Sebastiao dos Santos - Embargdo: Sebastiao Ferreira dos Santos Neto - Embargdo: Sergio Salles Fronzini - Embargdo: Silvio de Oliveira Barreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0050974-23.2008.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Metodista de Ensino Superior - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Achile Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP) - Joao Roberto Bovi (OAB: 62722/SP) - Vera Lucia Dionisio de Moraes (OAB: 110726/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0051547-39.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cestalar Distrib de A Sorocaba Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0053697-02.2007.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Interessado: Silvio Rodrigues de Camargo - Embargdo: Heric Fabiano Dias - Embargdo: Mayara Angelica Mendes Fortuna (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP) - Mauricio [Conteúdo removido mediante solicitação] Pitorri (OAB: 129623/SP) - Joao Carlos Pannocchia (OAB: 79458/SP) - Cesar Romero da Silva (OAB: 70548/SP) - Diego Bridi (OAB: 236017/ SP) - José Antenor Nogueira da Rocha (OAB: 173773/SP) - Izailda Alves Goncalves (OAB: 91481/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0054643-88.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Gonzaga Antunes dos Santos - Embargdo: José Marcondes de Aquino - Embargdo: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º