Página 171 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de May de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 171 Advogada: Rita de Cassia Depauli Kovalski (OAB: 103599/SP); 9000673-85.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 090032600; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Sao Paulo Transportes S.a; Advogada: Márcia Aparecida Silva Felipe (OAB: 195398/SP); 9000675-55.2006.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 113558743; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Metalgrafica Giorgi S/A; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); 9000676-40.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 989465; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Apelado: Mauro Lemonaco de Almeida; 9000828-54.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002074; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado: Atlas Rent Loc Veic Maq Equip Ltda; 9000949-63.1999.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 110321663; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Grafica P Sarcinelli (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); 9001007-17.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 895227742; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Super Atacadao Caraubense Ltda.; PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2013 0031230-81.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003123081.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Magali de Abreu Chaves e outro; Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP); Advogada: Sany Aletheia Galvão da Silva de Queiroz (OAB: 228776/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2013 0000001-06.1992.8.26.0312; Apelação; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000001-06.1992.8.26.0312; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: Rodolfo Martins Lisboa (Justiça Gratuita); Advogado: Arildo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Jesus (OAB: 136588/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Juquia; Advogado: Gilberto Matheus da Veiga (OAB: 68162/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP); Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP); Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP); Interessado: Helena Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Domingues dos Santos (OAB: 88854/SP); 0000304-20.2011.8.26.0420; Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 420.01.2011.0003044/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Floresta Prestação de Serviços Florestais Ltda; Advogado: Jose Alves Batista Neto (OAB: 111165/SP); Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Paranapanema; Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) (Procurador); 0000305-05.2011.8.26.0420; Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 420.01.2011.0003057/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Braz Antoninho Prenhaca Epp; Advogado: Jose Alves Batista Neto (OAB: 111165/SP); Interessado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paranapanema; Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) (Procurador); 0000365-75.2011.8.26.0420; Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 420.01.2011.0003659/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Lucas Claudio da Silva - Epp; Advogado: Jose Alves Batista Neto (OAB: 111165/SP); Interessado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paranapanema; Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) (Procurador); 0000504-93.2012.8.26.0516; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: Vara Única; Nº origem: 516.01.2012.000504-0/000000000; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Wellington Carlos da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) (Procurador); 0000635-96.2010.8.26.0691; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000635-96.2010.8.26.0691; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Apelado: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Proença Filho; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/ SP); 0000705-95.2012.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2012.0007055/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: Fabia Margarido Alencar Daléssio (OAB: 129614/SP) (Procurador); Apelado: Demax Serviços e Comércio Ltda.; Advogado: Robson Sardinha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º