Página 1076 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de May de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1076 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003856-11.2010.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Osvaldino Rodrigues de Amorim - Apelado: João Alberto Natalino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Osmar Floriano (OAB: 84964/SP) - Manoela [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias (OAB: 98658/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0014868-10.2006.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: F. J. de F. (Menor(es) assistido(s)) - Apelante: M. de L. B. de F. (Assistindo Menor(es)) - Apelado: A. L. de F. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Luciano Amorim da Silva (OAB: 182047/SP) - Irmo Zuccato Filho (OAB: 28638/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0021307-52.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Gualter Silvani Junior (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Eye Care Hospital de Olhos Ltda e outro - Magistrado(a) Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial ao recurso da autora e negaram provimento ao do réu, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Gabriel O da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação], OAB-SP 285924. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Roberto Bueno (OAB: 34970/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Prandini Junior (OAB: 97560/SP) - Fernando Azevedo Pimenta (OAB: 138342/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0037920-53.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: T. C. N. - Apelado: C. C. J. C. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 203,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 194,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Dina Darc Ferreira Lima Cardoso (OAB: 41594/SP) - Viviane Girardi (OAB: 194143/SP) - Cid Celio Jayme Carvalhaes (OAB: 125917/SP) - SALOMAO FERREIRA DE MENEZES NETO (OAB: 138182/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0133089-47.2008.8.26.0000 (994.08.133089-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Fleury de Camargo Neto Apelante: Clemente de Freitas Coutinho Correa de Oliveira - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S A - Apelante: Confecções Sigosta Industria e Comercio Ltda Me - Apelado: Arthur Lundgren Tecidos S A - Apelado: Antonio Fleury de Camargo Neto Apelado: Confecções Sigosta Industria e Comercio Ltda Me - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso adesivo e deram parcial provimento aos demais. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo A. Nemez, OAB-SP 93878. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Adriana Gomes Brunner (OAB: 120408/SP) - Christian Garcia Vieira (OAB: 168814/SP) - Marcio de Oliveira Santos (OAB: 19194/SP) - Diva Mara Machado Schlindwein (OAB: 8543/SC) - Garcia Neves de Moraes Forjaz Neto (OAB: 22863/SP) - Ricardo Augusto de Moraes Forjaz (OAB: 182634/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0637556-03.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: T. C. N. - Apdo/Apte: C. C. J. C. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 203,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 194,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Dina Darc Ferreira Lima Cardoso (OAB: 41594/SP) - Viviane Girardi (OAB: 194143/SP) - Cid Celio Jayme Carvalhaes (OAB: 125917/SP) - SALOMAO FERREIRA DE MENEZES NETO (OAB: 138182/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 9194465-75.2008.8.26.0000 (994.08.026215-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ecad Escritorio Central de Arrecadaçao e Distribuiçao Ribeirao Preto - Apelado: Hotelaria M R Ltda Epp - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Carlos da Silva Junior (OAB: 149909/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º