Página 4 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de April de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 4 Processo 1001227-61.2018.8.26.0233 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Suselaine Fuentes Poderoso - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, como requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se o requerente em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1001233-39.2016.8.26.0233 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Oliveira Corretor de Imóveis - Creci 1209 - CLÁUDIO LIMA ALVES - - ANDRÉA C. SILVA - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) pelo período de trinta dias. Decorrido no silêncio, intime-o(a) pessoalmente para dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, de acordo com o artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV: MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP) Processo 1001240-31.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Zotesso Ferreira Ltda ME - - André Zotesso - - Luciana Ronchin Ferreira Lima - Chamei os autos conclusos. Diante prazo estabelecido para integral cumprimento do acordo, aguarde-se no arquivo provisório, devendo ser noticiado pelos credores seu cumprimento para fins de extinção nos termos do artigo 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA [Conteúdo removido mediante solicitação] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2019 Processo 1000328-97.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Osvaldo Anacleto de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Informe o autor se a perícia foi realizada. Prazo: 05 dias. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA [Conteúdo removido mediante solicitação] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2019 Processo 1000823-44.2017.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Antonio Horschutz - - Nelma Apparecida Milori Horschutz - Empreendimentos Imobiliários Ibaté S/c Ltda - - Teresa Cristina Freddi e seu cônjuge, se casado for - - Jesus Aparecido da Silva e seu cônjuge, se casado for - - Carlos César Elias dos Reis e seu cônjuge, se casado for. e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o domínio dos requerentes Wilson Antonio Horschutz e Nelma Aparecida Milori Horschutz sobre o imóvel descrito na inicial, conforme memorial descritivo e planta de fls. 08/09, matrícula nº 21.626 no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos. Sem honorários de sucumbência. Fixo os honorários advocatícios em 100% do item respectivo da tabela do convênio OAB/Defensoria ao procurador nomeado por esse convênio. Expeça-se certidão com o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, recolhidas eventuais despesas processuais, expeça-se mandado de registro, instruído com cópia da planta e do memorial descritivo. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP) Processo 1000823-44.2017.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Antonio Horschutz - - Nelma Apparecida Milori Horschutz - Empreendimentos Imobiliários Ibaté S/c Ltda - - Teresa Cristina Freddi e seu cônjuge, se casado for - - Jesus Aparecido da Silva e seu cônjuge, se casado for - - Carlos César Elias dos Reis e seu cônjuge, se casado for. e outros - Antes da expedição do mandado de registro de usucapião, informem os requerentes, apontando nos autos, se lhe foi fornecida a gratuidade processual. Do contrário, recolham, em 15 dias, as custas para a expedição do referido mandado. - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP) Processo 1001011-71.2016.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odair dos Santos Lima - Eros José Fernandes - - Yvan Fernandes - - Cogeb Supermercados Eireli - - Eroisi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Citem-se os titulares do imóvel ainda não citados, bem como eventuais terceiros interessados e confrontantes por edital com o prazo de 30 dias. Em relação aos titulares do imóvel, oficie-se à OAB para que indique defensor para atuar como curador especial, nos moldes do art. 72, inciso II, do CPC, intimando-os para que apresentem respostas no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB 149799/SP) Processo 1001132-31.2018.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleuza [Conteúdo removido mediante solicitação] de Sousa Aguiar - - Tamires Santos da Rocha Santana - Eroisi S/A - Vistos. Revejo a decisão de fl. 105 e defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor dos autores, bem como a prioridade na tramitação. Anote. 2. A inicial deverá ser emendada, no prazo de 15 dias úteis, com a cópia atualizada da matrícula do imóvel. 3. Após, cite, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, o(s) titulares do imóvel e os confrontantes (artigo 246, §3º, do CPC) e, oportunamente, por edital, com o prazo de 30 dias, interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 259, I, do CPC). Intime via postal para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente a cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Caso haja citação por edital de titulares do imóvel, oficie-se à OAB para que indique defensor para atuar como curador especial, nos moldes do art. 72, inciso II, do CPC, intimando-os para que apresentem respostas no prazo legal. Ciência ao Ministério Público. Intime. - ADV: DAVI MENEZES LUIZ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 402909/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA [Conteúdo removido mediante solicitação] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2019 Processo 1000078-64.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Severino Bento da Silva - Fazenda Pública Estadual - Considerando-se o julgamento do Tema 106 pelo Superior Tribunal de Justiça, determino a retomada da marcha processo dos presentes autos. Intimem-se as partes para que se manifestem em termos de prosseguimento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º