Página 190 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de April de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 190 apenso de remição de penas: V... declaro remidos 46 dias... ADV.WALTER SANTOS DE LIMA (OAB/SP 250.570) Execução n. 772.969 EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES - Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 28 do Apenso de Semiaberto: Vistos...tendo em vista a decisão de fls. 15, neste apenso, de progressão ao regime semiaberto, julgo prejudicada a análise deste pedido de fls. 17/25. Aguarde-se o cumprimento da pena ou eventual provocação da parte interessada. ADV. DR. FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA OAB/SP 190.650 Execução 799.904 ROBSON JOSÉ DOS SANTOS Intimação da defesa, para no prazo de 05 dias se manifestar sobre os documentos juntados e a cota do Ministério Público, no apenso LC/SA. ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB-SP 269.917 e THAIS CORREA RUPERES OAB-SP 335.203. Execução 621.176 ANDERSON CLAYTON SILVA Intimação da defesa constituída da r. decisão de fls. 128/129, apenso Sindicância (f. 19/03/2013): Vistos... a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 19/03/2013; b) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127, da LEP) ADV. VANILA GONÇALVES OAB/SP 245.938 Execução 621.176 ANDERSON CLAYTON SILVA Intimação da defesa constituída da r. decisão de fls. 40/41, apenso Sindicância (f. 30/13/2013): Vistos... a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 30/12/2013; b) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127, da LEP) ADV. VANILA GONÇALVES OAB/SP 245.938 Execução n. 747.029 AILTON DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 45/46, apenso Remição de Penas: Vistos. ..., declaro remidos 30 dias...// Intimação da defesa para que, no prazo legal, apresente as razões de Agravo em Execução Criminal, tendo em vista a pretensão de agravar manifestada pelo sentenciado (fls. 23, apenso de Comutação Decreto 8.172/2013) sobre a r. decisão datada de 05/02/15, que indeferiu o benefício, devendo também, instruir o recurso com as cópias das peças necessárias. ADV. DR. ALVARO DOS SANTOS FERNANDES OAB/SP 230.704 Execução: 586.168 LEANDRO GUEDES DOS SANTOS PESSOA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso situação processual , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls.45 . ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172; ADV SERGIO ALESSANDRO [Conteúdo removido mediante solicitação] OAB/SP 234/560. Execução: 586.168 LEANDRO GUEDES DOS SANTOS PESSOA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso sindicância (fato 12/07/2013) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls.49 . ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172; ADV SERGIO ALESSANDRO [Conteúdo removido mediante solicitação] OAB/SP 234/560. Execução: 842.579 FRANCISCO BATISTA DA SILVA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso semiaberto, no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. ADÃO GOMES DA SILVA OAB/PB 19.139 . ADV: PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO OAB/PB19.432. Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso sindicância (fato 14/08/2013) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 34. ADV: CLAUDIA AMANTEA CORREA OAB/SP 241.784. Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso sindicância (fato 06/06/2013) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 32. ADV: CLAUDIA AMANTEA CORREA OAB/SP 241.784. Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso sindicância (fato 25/05/2013) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 33. ADV: CLAUDIA AMANTEA CORREA OAB/SP 241.784. Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso sindicância (fato 20/02/2014) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 25. ADV: CLAUDIA AMANTEA CORREA OAB/SP 241.784. Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso sindicância (fato 07/03/2014) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 42. ADV: CLAUDIA AMANTEA CORREA OAB/SP 241.784. Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso sindicância (fato 02/05/2014) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. . ADV: CLAUDIA AMANTEA CORREA OAB/SP 241.784. Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso sindicância (fato 01/03/2014) , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 28. ADV: CLAUDIA AMANTEA CORREA OAB/SP 241.784. Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso unificação de penas , no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 09. ADV: CLAUDIA AMANTEA CORREA OAB/SP 241.784. Execução: 709.666 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º