Página 1126 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de April de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 1126 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: RODRIGO [Conteúdo removido mediante solicitação] MENDES DE ARAUJO (OAB: 207620/SP) - DANIEL BARILE DA SILVEIRA (OAB: 249230/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0005645-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Rodrigo Senna - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oliveira Santos - Julgaram parcialmente prejudicado o recurso e, no restante, negaram provimento. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Paulo Fernandes Lira (OAB: 214377/SP) - TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB: 259303/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0005674-48.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cintia de Fatima Matos (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB: 134301/ SP) - FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0005966-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Cassiano de Paiva - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 434,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 309,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Clemence Moreira Siketo (OAB: 236330/SP) - ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB: 115827/SP) - Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0006446-27.2008.8.26.0038/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Embargante: Jose Luis Turati (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB: 156496/SP) - MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB: 240970/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Palácio da Justiça Sala 213 Nº 0006460-92.2010.8.26.0053 (990.10.529116-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Apelado: Waldevir Bernardo dos Santos e outros - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador) - MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0006759-35.2008.8.26.0281 (990.10.539775-1) - Apelação - Itatiba - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edmo Agnaldo Jorge (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Oliveira Santos - Deram provimento ao recurso da Fazenda Estadual e negaram provimento ao recurso do der. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB: 76424/SP) - MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB: 41313/SP) - ENIO MORAES DA SILVA (OAB: 115477/SP) (Procurador) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB: 106713/SP) - ALESSANDRO DONIZETE PERINI (OAB: 272572/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0006762-41.2006.8.26.0319 (990.10.566167-0) - Apelação / Reexame Necessário - Lençóis Paulista - Apelante: Paulo Germano - Apte/Apdo: Elizeu Dias (E outros(as)) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Lençoies Paulista - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Não conheceram do reexame. Deram provimento ao recurso dos autores. Negaram provimento ao apelo dos réus.V.U ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB: 152459/SP) - Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB: 155500/SP) ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB: 152459/SP) - Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB: 155500/SP) - WALDIR GOMES (OAB: 20813/SP) - SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB: 206493/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0007142-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º