Página 251 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de April de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 251 990.10.136426-3; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2006.006354-4/000000-000; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: VIVIAN DINORÁ FURLAN (OAB: 166683/SP); Apelado: Maria Jose dos Santos Nunes; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Gonçalves Ramos (OAB: 180786/SP); 990.10.136496-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 583.53.2007.124120-8/000000-000; Assunto: Desapropriação; Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro; Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP); Apelado: Mohamad Ahmad Ali Kammouni e outro; Advogada: Denise Freitas de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 234999/SP); Apelado: Marcelo Cesar; Advogado: FERNANDO ANTONIO JACOB [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGUES (OAB: 167874/SP); 990.10.136632-0; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 189.01.2005.008915-9/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Fernando de Almeida (Assistência Judiciária); Advogado: José Eduardo Trevizan (OAB: 233347/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; Advogado: Laerte Cizenando de Angelis (OAB: 163378/SP); 990.10.136748-3; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2009.022665-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Francisca da Silva Oliveira (Assistência Judiciária); Advogado: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB: 199479/SP); 990.10.136818-8; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2007.024257-0/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP); Apdo/Apte: Juvenal Venâncio Vasconcelos (Assistência Judiciária); Advogado: LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB: 169221/SP); 990.10.136849-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053090209179; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Terminal Marítimo do Guarujá S. A. (termag); Advogado: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB: 132306/SP); Apelado: Diretor de Controle de Poluição Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb; Advogado: CÉLIO ROBERTO CUNHA MELLO FILHO (OAB: 177967/SP); 990.10.136901-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2002.0292042/000000-000; Assunto: Lançamento; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP); Apelado: Deustche Bank S/a. - Banco Alemão; Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); 990.10.137292-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2009.0004887/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP); Apelado: Orestes Contador (Justiça Gratuita); Advogada: CAROLINA FUSSI (OAB: 238966/SP); 990.10.137384-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2008.1281552/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Donilda Aparecida Donida da Silva (E outros(as)) e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP); 990.10.137409-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2008.1113165/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Rodrigo de Oliveira Carneiro (E outros(as)) e outros; Advogada: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB: 145021/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP); 990.10.137880-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090174154; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: antonia benedicta terra cezar (E outros(as)) e outros; Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP); 990.10.137967-8; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 136.01.2009.004446-5/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Joabe Veira da Silva; Advogado: Carlos Roberto Nespechi Junior (OAB: 210051/SP); Apelado: Prefeito Municipal do Município de Iaras; 990.10.138007-2; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090086905; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Apdo/Apte: Xenia Maria Atie Bertotti (E outros(as)) e outros; Advogado: CESAR NAJAR BORGES RIOS (OAB: 88826/SP); Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP); 990.10.138203-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2008.112090-0/000000-000; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Cátila de [Conteúdo removido mediante solicitação] Limeira (Assistência Judiciária); Advogado: LUCIANO SILVA SANT´ANA (OAB: 199032/SP); Apelado: Proprietário do Instituto de Ensino Colégio Amorim S/c Ltda.; Advogado: FABIO ZAMPIERI (OAB: 204428/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 25/02/2010 990.10.133159-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2008.6052333/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Emilio Picazo (E outros(as)) e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º