Página 598 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de March de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 598 Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043531-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100623637.2021.8.26.0576; Oncológico; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 207683/RJ); Agravada: Rosa Maria Zerbine; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Advogada: Larissa Rocini da Silva (OAB: 443141/SP); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Advogado: Sandro Augusto Lasquevite Machado (OAB: 363830/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043532-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505741-18.2020.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP); Agravado: Marcos Quintana; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043537-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504659-49.2020.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP); Agravado: Fernando Henrique Marmé Rodrigues; Agravada: Fernanda Marme Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043552-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505355-85.2020.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP); Agravado: Joaquim Severo Recena (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043562-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Itatiba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100067544.2021.8.26.0281; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fulvio Cesar Tani; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Agravante: Rita de Cassia Alves Lima; Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravante: Jaqueline Marques de Sousa Amaes; Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravante: Eliana Regina Andrade Oliveira Pinto; Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravante: Wander Pinto; Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravante: Camila Martins Frare; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/ SP); Agravante: Emerson Alves Andena; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravante: Maria Elisabete Alves; Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravante: Marilu Marques; Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravante: Marcio Antonio Zambonini; Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravante: Robson Tavares Amaes; Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravante: Marilandi Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tani; Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/ SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravado: Município de Itatiba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043580-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 000046374.2018.8.26.0627; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Carlos Roberto da Silva; Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP); Agravado: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043586-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505024-91.2016.8.26.0577; Municipais; Agravante: Monica Elizabeth Kramer; Advogada: Elouise de Almeida Amin Elias (OAB: 443440/SP); Advogada: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º