Página 574 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de March de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 574 0407410-61.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0407410-61.1995.8.26.0053; Contribuições Previdenciárias; Apelante: Claudia Helena Tamiso; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Luiz Roberto Salles [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: mabel schiavo tucunduva; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: MARCO ANTÔNIO FERREIRA LIMA; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Marco Antonio Marcondes [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Maria Isabel Gamboa Dias Duarte; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Mario Antonio de Campo Tebet; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Mario Yamamura; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Mauricio Augusto Gomes; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Roberto Antonio de Almeida Costa; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Rodolfo Rosigues Filho; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Rodolfo Valter Rodrigues Alves; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Sebastião Silvio de Brito; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Silvio Hiroshi Oyama; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Ulisses Butura Simoes; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Valdir Rodrigues; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Wallace Paiva Martins Junior; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Walter Antonio Dias Duarte; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Arthur de Mello Godoy; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Carlos Cesar Barbosa; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/ SP); Apelante: Damasio Evangelista de Jesus; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Eiriri Carvalho de Vasconcelos; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Ernani de Almeida Paiva; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: FRANCISCO RIBEIRO SALGADO; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Gilson de Lima Cesar; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Helio de Carvalho Salome; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Joao Benedicto Azevedo Marques; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Jose Carlos dos Santos Cariani; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/ SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0407933-10.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; 0407933-10.1994.8.26.0053; Repetição de indébito; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Apelada: Philips do Brasil Ltda; Advogada: Katia Zambrano Mazloum (OAB: 137746/SP); Advogada: Karen Sayuri Teruya (OAB: 345503/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0408145-31.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; 0408145-31.1994.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Alceu Donadelli e Outros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Alfredo de Almeida Bessa Junior; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Antonio Roger Mazzei; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Celma da Silva Lago Baptistella; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maristela Simões do Carmo; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Oswaldo Giannotti; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Regina Junko Yoshi; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Valeria da Silva Peetz Wedekin; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: João Antunes de Campos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Eugenio Jose Sylvio Pennone; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Paulo Cesar Martins Menck; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Ana Maria Minharro Harmuch; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Claudete Ribeiro de Lima; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Iara dos Santos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Adilson da Silva Azevedo; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: João Lourenço da Silva; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Julia Dias Costa; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Amaury Jose Bortolai; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Leonor Drago; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Luiz Gonzaga da Silveira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Munira Samara; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Tyndaro Ramos Correa; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Cleony Carloni Pupo de Menezes; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Cleuza Boschilia; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Neusa Nogueir de Moraes; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Anecy Miyoko Nakamura; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Eunice Gonçalves da Rocha Bressan; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/ SP); Apelante: Jose Carlos da Cunha Rocha; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria Augusta Rodrigues Praça; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Ana Maria Meireles Ribeiro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria Laide de Oliveira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria Piedade da Silveira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Adilson Abrão dos Santos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Clarice Lujan de Araujo Firmano; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Cleide Garbin da Silva; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Eunice Barbosa dos Santos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Fatima Maria Ramos Lara da Fonseca; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Ioná Katy Ikeda Aramaqui ( Just Grat ); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Ivone de Calmo do Nascimento Bozolan; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Lucia Sokolowski de Camargo; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria Aparecida de Assis Ramos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria de Fátima Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria de Lourdes Spricido de Oliveira; Advogado: Fabio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º