Página 343 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de March de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 343 Pública; Nº origem: 1021609-78.2017.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Dahruj Motors Ltda; Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); Advogada: Vanessa Flávia Miranda de Oliveira (OAB: 214664/ SP); 1035482-09.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1035482-09.2017.8.26.0224; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Apelada: Marcia Aurora Andere de Mello; Advogada: Thais Cristina Razel Orioli Moraes (OAB: 204148/SP); 1022050-59.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022050-59.2017.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sr. Delegado da Delegacia Tributária de Campinas – Dtr5; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador); 1027324-56.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1027324-56.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Luis Marinho Lopes; Advogado: Fábio Abdo Miguel (OAB: 173861/SP); 1001541-94.2017.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 1001541-94.2017.8.26.0474; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Nova Aliança; Advogado: Aparecido Lessandro Carneiro (OAB: 333899/SP) (Procurador); 1052574-62.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1052574-62.2016.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: AUTO PISTA REGIS BITTENCOURT S.A.; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Frayze David (OAB: 160614/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Marcelo Beltrão da Fonseca (OAB: 186461/SP); Advogado: Danilo Romera Luqueze (OAB: 305294/ SP); 1052049-80.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052049-80.2016.8.26.0053; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador); Apelado: HOSPITAL DA GLORIA - SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTES; Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); 1001980-61.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1001980-61.2018.8.26.0348; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: B&b Engenharia e Construções Ltda; Advogada: Priscilla de [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 211556/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá; Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/ SP) (Procurador); 1014512-68.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1014512-68.2017.8.26.0068; Assunto: Desapropriação Indireta; Apte/Apdo: Palo Alto Empreendimentos Imobiliários; Advogada: Juliana Roverço Santos (OAB: 193404/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Priscilla Martins Ferreira (OAB: 158588/SP) (Procurador); Advogado: Jose Nilson da Silva (OAB: 131830/ SP) (Procurador); 1000052-38.2018.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1000052-38.2018.8.26.0619; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apda: Luciana Mattosinho; Advogado: Gesner Mattosinho (OAB: 213200/SP); Advogada: Luciane Aparecida Henrique Mattosinho (OAB: 161864/SP); Apdo/ Apte: Instituto de Previdencia Municipal de Taquaritinga - IPREMT; Advogada: Nádia Assis Battistetti Lima (OAB: 378255/SP) (Procurador); 1001356-12.2018.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara Cível; Nº origem: 1001356-12.2018.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe Wilians Apolinário Marinho (Justiça Gratuita); Advogado: Jonas Jose Jacinto da Silva (OAB: 372020/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Leonardo Monteiro Xexéo (OAB: 184135/SP) (Procurador); Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador); 1037349-69.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1037349-69.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º