Página 3303 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de March de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3303 Empreendimentos Imobiliários Spe 1 Ltda - - Paulo Cesar Massari - - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Massari - - Luis Fernando Massari e outro - Nos termos do Comunicado 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a autora providenciar distribuição da precatória instruindo-a com todas as peças necessárias, mediante peticionamento eletrônico, comunicando este Juízo a efetivação da providência. - ADV: MÁRCIA FERREIRA LEITE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 168938/SP), VITOR MARABELI (OAB 238732/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP) Processo 1002033-09.2016.8.26.0220/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Dulcenéia Maria Albano de Miranda Rui César Galvão Ferri Marzano - - Rodrigo Augusto Proença - Vistos.Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias, a respeito das certidões negativas de fls. 110 e 111, providenciando o necessário para o regular prosseguimento ao feito.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO ARANTES SOARES (OAB 150754/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA (OAB 321048/SP) Processo 1002051-30.2016.8.26.0220/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Wellington Luis Ferreira - - Claudia Teixeira Camargo Ferreira - Canuanã Empreendimentos e Participações Ltda - - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Massari - Paulo Cesar Massari - - Paulo Massari - - Luis Fernando Massari - Nos termos do Comunicado 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, deverá o autor providenciar distribuição da precatória instruindo-a com todas as peças necessárias, mediante peticionamento eletrônico, comunicando este Juízo a efetivação da providência. - ADV: MÁRCIA FERREIRA LEITE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 168938/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), VITOR MARABELI (OAB 238732/ SP) Processo 1002738-07.2016.8.26.0220/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sandra Jaqueline Nascimento Castro - Castor Messias Neto - Vistos.Recibo de fls. 71: ciente.Aguarde-se o cumprimento e devolução da carta precatória de fls. 65/66.Intime-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP) Processo 1003254-90.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valter de Carvalho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos.Anotados e regularizados, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá- SP.Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP) Processo 1003373-51.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marco Antonio Bichir Haber Rizol - - Rubia Bichir Haber Rizol Cabett - - Monique Bichir Haber Rizol - Tuti Administração Hoteleira SCP Monique Bichir Haber Rizol - - Monique Bichir Haber Rizol - - Monique Bichir Haber Rizol - Vistos.Manifestem-se os requerentes, no prazo de 5 dias, a respeito do AR negativo de fls. 53, com motivo de “mudou-se”, indicando o atual e correto endereço do requerido, a fim de viabilizar o prosseguimento do processo.Intime-se. - ADV: MONIQUE BICHIR HABER RIZOL (OAB 260218/ SP) Processo 1003825-61.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Aparecida dos Santos - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Vistos.Manifeste-se a requerida, no prazo de 5 dias, a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 95, onde consta que a testemunha Demetrius Augusto, não foi encontrada.Intime-se. - ADV: HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 233885/SP), WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP), RAFAEL FLÁVIO PAIVA (OAB 376858/SP) Processo 1004395-47.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Valquíria Aparecida Santos - Studioart Produções Artísticas Ltda Me - - Milene Cristina de Almeida Arruda - Vistos.Aguarde-se o andamento do feito nos autos do incidente digital de cumprimento de sentença, registrado sob o nº 000702-38.2018.8.26.0220. Oportunamente, remetam-se estes autos ao arquivo com as devidas anotações.Intime-se. - ADV: VITOR MARABELI (OAB 238732/SP) Processo 1004835-77.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria de Fatima Benain da Silva - Marcelo Moreira de Carvalho - Maria de Fatima Benain da Silva - Vistos.Petição de fls. 125: ciente.Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA BENAIN DA SILVA (OAB 115254/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEILDO REIS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2018 Processo 0000619-22.2018.8.26.0220 (processo principal 1003275-03.2016.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Sidney Manoel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Marcondes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Petição e documentos de fls. 100/127: defiro.Deverá a executada, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar, documentalmente, o apostilamento de benefício concedido à autora para, após, iniciar-se a execução dos valores devidos. Intime-se. - ADV: ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), LUCIA HELENA DIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 135077/SP) Processo 0000620-07.2018.8.26.0220 (processo principal 1004208-39.2017.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cláudia Maria Benedito de Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da concordância da executada ( fls. 09) quanto aos valores apresentados pela autora às fls. 03, homologo os referidos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Deverá a parte autora providenciar incidente processual de precatório/RPV, cadastrando devidamente os valores homologados para futura expedição de ofício requisitório. Deverá a parte interessada utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º grau”, categoria “Incidente Processual”, classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores individualmente para cada credor (comunicado SPI nº 64/2015). Deverão ser juntadas as cópias de documentos necessárias para instruir o pedido. Os valores informados devem ser os montantes homologados nestes autos.Será gerada uma nova numeração, uma vez que estes autos sob o nº 0000620-07.2018.8.26.0220 referem-se à execução de sentença, não sendo possível expedir o ofício requisitório no próprio cumprimento de sentença, pois os cadastros efetuados pela parte no sistema são diferentes.Este processo será futuramente arquivado, devendo aguardar o pagamento de OPV em incidente processual próprio.Intime-se. - ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), LIDIANE CAMPOS VIEIRA (OAB 384462/SP) Processo 0000631-36.2018.8.26.0220 (processo principal 1003827-65.2016.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Jailton Jose dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Petição de fls. 107/108: defiro.Deverá a executada, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar, documentalmente, o apostilamento do benefício concedido ao autor para, após, iniciar-se a execução dos valores devidos.Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA DIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 135077/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP) Processo 0003934-92.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcio Rover Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º