Página 984 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 984 Nº 0902709-52.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Fundiçao Zubela Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario de Araraquara - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 8 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000426-36.2007.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dresdner Bank Brasil S.a Banco Multiplo - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) Leonardo Augusto Andrade (OAB: 220925/SP) - José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9022117-37.1997.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte: Distribuidora Santa Clara de Veiculos Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Chefe do Posto Fiscal de Presidente Venceslau - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 31 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Ricardo Adati (OAB: 141036/SP) - Maria da Penha Mileo (OAB: 85698/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9218397-97.2005.8.26.0000/50001 (994.05.032598-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Danete de Oliveira Ramalho Silva - Fls. 203 e vº: Anote a Secretaria. Segue decisão em separado. São Paulo,23 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Goncalves Daniela Monteiro Lauro - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9218397-97.2005.8.26.0000/50001 (994.05.032598-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Danete de Oliveira Ramalho Silva - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Goncalves - Daniela Monteiro Lauro - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9218397-97.2005.8.26.0000/50001 (994.05.032598-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Danete de Oliveira Ramalho Silva - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Goncalves - Daniela Monteiro Lauro - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0038983-60.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Jose Cavalcante - Embargte: Marcelo Fonseca Ferreira (Herdeiro) - Embargte: Michel Roberto Ferreira (Herdeiro) - Embargte: Celso Ladeia Fernandes (E outros(as)) - Embargte: Adauto Jose Roberto - Embargte: Ademir Gasques Sanches - Embargte: Alcides de Paula Rodrigues - Embargte: Alfredo Bigas - Embargte: Antonio Macegosa - Embargte: Benedito de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Benicio Giachino da Silva - Embargte: Dirceu Dan - Embargte: Waldir Bento Felix (Espólio de) (fls. 259-69) - Embargte: Luiz Juhas Filho - Embargte: Luiz Tiago da Silva - Embargte: Maria Ines Esgalha Sartori - Embargte: Miguel Capeloti - Embargte: Miguel Roberto Ferreira - Embargte: Moacir Visqueti - Embargte: Osorio Domingos (Falecido) - Embargte: Paulo Alves Franco - Embargte: Saulo Rocha da Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Admito a habilitação retro. Façam-se as anotações devidas. 2 - Cumpra-se a determinação de fl. 257. São Paulo, 17 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/ SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0016889-16.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Fabio Marcos Bernardes Trombetti Junior (Representado(a) por sua Mãe) - Apelada: Elaine Regina Olivete Trombetti - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Plinio Henrique Gasparini Campos (OAB: 133896/SP) - Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 DESPACHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º