Página 515 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 515 2020260-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000164-11.2019.8.26.0477; Concurso Público / Edital; Agravante: André Luís Vanderlei Beserra (Justiça Gratuita); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias (OAB: 408233/SP); Advogado: Joao Jacinto Anhe Andorfato (OAB: 353096/SP); Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ponciano Pirone (Justiça Gratuita); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias (OAB: 408233/ SP); Advogado: Joao Jacinto Anhe Andorfato (OAB: 353096/SP); Agravante: Demes Hoesse Costa Santos (Justiça Gratuita); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias (OAB: 408233/SP); Advogado: Joao Jacinto Anhe Andorfato (OAB: 353096/SP); Agravante: Fernanda de Jesus da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias (OAB: 408233/SP); Advogado: Joao Jacinto Anhe Andorfato (OAB: 353096/ SP); Agravante: Silvio Alves Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias (OAB: 408233/SP); Advogado: Joao Jacinto Anhe Andorfato (OAB: 353096/SP); Agravado: Prefeito do Municipio de Praia Grande; Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/ SP); Agravado: Secretario Municipal de Administração do Municipio de Praia Grande; Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP); Agravado: Presidente da Comissão de Concurso do Ibam - Instituto Brasileiro de Administração Municipal; Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP); Interessado: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP); Interessado: Instituto Brasileiro de Administração Municipal- Ibam; Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2020274-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501241-16.2018.8.26.0547; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP); Agravado: Jose Fausto Caetano - Cohab; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2020286-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1063975-87.2018.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Tg Spe Sp 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Advogada: Priscila Trisciuzzi Messias dos Santos (OAB: 308253/SP); Advogada: Isabella Müller Lins de Albuquerque Jordan (OAB: 188987/SP); Advogada: Leticia Esposito Leite (OAB: 396481/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2020311-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1000836-76.2019.8.26.0361; Pensão; Agravante: Ednea Rodrigues Elias; Advogado: Claudio Hirokazu Goto (OAB: 277624/SP); Advogada: Fabiana Novais Barbosa Goto (OAB: 284142/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2239200-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Bauru; 4ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1025774-06.2017.8.26.0071; Servidão Administrativa; Agravante: Rosimeri Rechi Justamante (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Teixeira Pombo Gonçalves D´abril (OAB: 210179/SP); Agravante: Larissa Cândida Fabri (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Teixeira Pombo Gonçalves D´abril (OAB: 210179/SP); Agravado: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Lucas Mayall Morais de Araujo (OAB: 388259/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2266556-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500678-87.2016.8.26.0451; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Dpe – Distribuidora de Peças e Equipamentos Eireli; Advogado: Daniel Pavani Dario (OAB: 257612/SP); Advogado: Adilson Pinto [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 148052/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000253-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; 1000080-96.2019.8.26.0416; Multas e demais Sanções; Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Agravada: Adriana Pinto de Andrade Rocha; Advogado: Eder Luiz da Costa (OAB: 319232/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000261-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1039693-82.2018.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 341188/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º