Página 733 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 733 217 - 0380091-92.2009.8.26.0000 (994.09.380091-1) - Apelação - Cubatão - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Antonio Domingues Cravo - Apelante: Carlos Eduardo Simoes Migliorini - Apelante: Claudia Rodrigues Lucas Apelante: Iraci Fernandes da Silva - Apelante: Lourimar da Silva Vieira - Apelante: Maria Lamberti [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento Apelante: Marcia Lucia Teixeira Cesar - Apelante: Marlene Silva de Araujo - Apelante: Niceia Elizabete França Nascimento - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogado: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP) 218 - 0457403-13.2010.8.26.0000 (990.10.457403-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: S Eletro Acustica S/A - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) 219 - 0496293-21.2010.8.26.0000 (990.10.496293-5) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: W A Morais Soldas - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/ SP) (Procurador) 220 - 0565377-61.2009.8.26.0577 (990.10.418839-3) - Apelação - São José dos Campos - Relator Antonio Carlos Villen Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fabiana Pacheco Menezes Magalhães (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato - Advogada: Ana Claudia Gadioli (OAB: 193314/SP) (Fls: 08) - Advogado: Clarimar Santos Motta Junior (OAB: 235300/SP) 221 - 9000816-02.1991.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Carisma Industria e Comercio Artistico de Madeira Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) 222 - 9108059-17.2009.8.26.0000 (994.09.353983-0) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Aparecido de Sillos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Ricardo Castanheira Lau (OAB: 196841/SP) - Advogado: Andre Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP) 223 - 9110746-64.2009.8.26.0000 (994.09.351858-2) - Apelação - Dracena - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Geraldo Doroteu da Silva - Apelante: Antonio Luiz da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena - Advogado: Fatima Regina Marques Ferreira Duarte (OAB: 65753/SP) - Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP) 224 - 9148555-25.2008.8.26.0000 (994.08.098354-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marlene Yukiko Yano - Apelado: Ana Aparecida Coelho Borges - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Daniel Destro (OAB: 267100/SP) Advogado: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) 225 - 9153352-10.2009.8.26.0000 (994.09.297746-0) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Pedro Raimundo - Apelante: Raimundo Nunes da Costa - Apelante: Antonio de Padua Barros - Apelante: Ambrosio Joao Cossa - Apelante: Flavio de Castro - Apelante: Antonio Afonso Moreira - Apelante: Joao Batista Candido - Apelante: Nizio Bortoleto - Apelante: Carlos Zimmermann - Apelante: Joao Antonio Martinez - Apelante: Julia Emilia Teixeira de Oliveira - Apelante: Jurema Monteiro Moreira - Apelante: Alcides Dias da Silva - Apelante: Murilo Arato - Apelante: Jose Luiz Ferracim Apelante: Homero [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelante: Moacir de Sena da Costa - Apelante: Milton Leoncio de Sa - Apelante: Pedro Roberto Cassaguerra - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) 226 - 9153461-24.2009.8.26.0000 (994.09.356899-7) - Apelação - Monte Alto - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Servico Social da Industria Sesi - Apelado: Hba Hutchinson Brasil Automotive Ltda - Advogado: Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) - Advogado: Marisa Julia Salvador (OAB: 63639/SP) 227 - 9158364-05.2009.8.26.0000 (994.09.007690-2) - Apelação - Sumaré - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Magda Regina Ramos de Castro - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: Magda Regina Ramos de Castro - Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP) - Advogado: Iranuza Maria da Silva (OAB: 191108/SP) 228 - 9158787-62.2009.8.26.0000 (994.09.352867-7) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Jose Cancini - Apelante: Ricardo Alves Ferreira - Apelante: Antonio Ferreira Caetano - Apelante: Alberto Jairo Oliveira - Apelante: Antonio Correia Dantas - Apelante: Helio Martins - Apelante: Mauro Amaral França - Apelante: Zerene Alves Pedroso - Apelante: Aparecido Sales de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Orlando Venezian - Apelante: Valdir Paulino da Silva - Apelante: Fernando Ferreira da Silva - Apelante: Osmar Toscano Costa - Apelante: Helio Rondini - Apelante: Sandoval Flavio Ribeiro de Castro - Apelante: Daniel de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Geraldo Medeiros - Apelante: Edmundo Ferreira dos Santos - Apelante: Manoel Benedito Eleuterio - Apelante: Jorge Amilton Zamboni - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 229 - 9160841-35.2008.8.26.0000 (994.08.022539-5) - Apelação - Dracena - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Devanir Ferraro Me - Apelado: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Advogado: Roberto Toshiyuki Matsui (OAB: 147362/SP) - Advogado: Antonio Mente (OAB: 73074/SP) 230 - 9204376-77.2009.8.26.0000 (994.09.296069-9) - Apelação - Botucatu - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Clotilde Ferreira Alcantara Simonetti - Advogado: Valeria Dalva de Agostinho (OAB: 74363/SP) - Advogado: Newton Colenci (OAB: 18576/SP) 231 - 9223402-95.2008.8.26.0000 (994.08.079090-0) - Apelação - Miguelópolis - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º