Página 548 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 548 Nº 0010505-85.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: G. C. P. (Menor) - Apelado: M. de I. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à apelação para anular a r. sentença proferida e determinar o prosseguimento do feito. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0010541-30.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: I. S. Z. (Menor) - Apelado: M. de I. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à apelação para anular a r. sentença proferida e determinar o prosseguimento do feito. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0010954-43.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: M. E. V. D. (Menor) - Apelado: M. de I. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à apelação para anular a r. sentença proferida e determinar o prosseguimento do feito. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0011322-52.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: C. R. dos S. N. (Menor) - Apelado: M. de I. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à apelação para anular a r. sentença proferida e determinar o prosseguimento do feito. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0012323-72.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: C. D. S. da S. (Menor) - Apelado: M. de I. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à apelação para anular a r. sentença proferida e determinar o prosseguimento do feito. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0013176-81.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: J. P. R. (Menor) - Apelado: M. de I. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à apelação para anular a r. sentença proferida e determinar o prosseguimento do feito. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0014308-18.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: G. S. de C. S. (Menor) - Assim, NEGO SEGUIMENTO aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Carlos Henrique Aciron Loureiro (OAB: 126530/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0014579-38.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: J. de P. C. (Menor) - Interessado: F. P. do M. de T. - Em face de tais razões, dou provimento ao apelo para afastar a condenação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ao pagamento de honorários advocatícios, em face da Defensoria Pública. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público) Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público) - Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0015501-68.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: R. F. V. de S. (Menor) - Assim, NEGO SEGUIMENTO aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Renata Lawant (OAB: 221097/SP) (Defensor Público) - Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0016893-18.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Atibaia - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Atibaia - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Atibaia - Interessado: Maricleide Jesus [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Pelo exposto é que se julga procedente o conflito e se declara competente o Juízo Suscitado da 02ª Vara Cível da Comarca de Atibaia para apreciar e julgar a demanda. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0023244-78.2012.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O. Apelado: A. C. da S. A. (Menor) - Apelado: A. D. da S. A. (Menor) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao reexame necessário e ao apelo, porquanto manifestamente improcedentes. P. R. I. São Paulo, 21 de janeiro de 2013. CARLOS AUGUSTO DE SANTI RIBEIRO Decano, em exercício - Magistrado(a) Desembargador Decano - Advs: Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) (Procurador) - Elizabeth de Cassia Peres (OAB: 140579/SP) - Elizabeth de Cassia Peres (OAB: 140579/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0023776-51.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: L. B. M. (Menor) - Em face de tais razões, nega-se provimento aos recursos voluntário e oficial, este último tido por ocorrido. São Paulo, 29 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP) (Procurador) - Sergio Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 210973/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0024544-75.2012.8.26.0602 - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. A. C. C. C. (Menor) Recorrido: R. M. J. (Menor) - Recorrido: G. R. A. da S. (Menor) - Recorrido: G. S. G. (Menor) - Recorrido: L. V. R. da S. (Menor) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º