Página 954 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 954 provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Debora Cristina Porto de Oliveira Mattos Carvalho (OAB: 132178/SP) - Advogado: Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB: 92415/SP) 0105039-67.2006.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.: Rui Cascaldi - Apelante: Reinaldo Evangelista de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio dos Santos David (OAB: 161721/SP) (Fls: 139/140) Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 208) 0105444-81.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator: Des.: Helio Faria - Embargante: Antonio Humberto Barros dos Santos - Embargante: Claudia Regina Berto dos Santos - Embargante: Aparecido Gonçalves Damasceno - Embargante: Cleusa de Lourdes Miquelin - Embargante: Edite de Oliveira Soares - Embargante: Elson Camilo Gomes Embargante: Liduina Ferreira Gomes - Embargante: Francisco Del Comuni - Embargante: Luiz Roberto Fiorotto - Embargante: Gregorio Martins Alboy - Embargante: Ilda Marcelino Bueno Damasceno - Embargante: Ivarloin Moreira de Castilho - Embargante: Janete Marson Gelschleiter - Embargante: Jose Bueno - Embargante: Jose Henrique Ferreira da Cunha - Embargante: Jose Ramos - Embargante: Katia Castilho Ratinieks - Embargante: Lecio Jose Buzo - Embargante: Lidia Gloeden Belfort Pinheiro Embargante: Manuel Tiago de Jesus - Embargante: Marcos Roberto Prezotto - Embargante: Mozart Araujo Junior - Embargante: Nelson Gomes Cavalcanti - Embargante: Neusa Milhiorança - Embargante: Ratinieks Egon - Embargante: Regina Soares de Godoi - Embargante: Sandra Castilho Ratinieks - Embargante: Ulisses Valter Fiorin - Embargado: Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Terras de San Marco - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Urubatan Salles Palhares (OAB: 21170/SP) Advogado: Rubens Rosa Castro (OAB: 28524/SP) 0106429-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Batatais - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Agravante: Luiz Sergio Marcelino Gomes - Agravado: M D T Industria Comercio Importação e Exportação de Implantes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Filipe [Conteúdo removido mediante solicitação]e Freitas (OAB: 229269/SP) (Fls: 53) - Advogado: João Bosco da Nóbrega Cunha (OAB: 222760/SP) - Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP) 0106460-70.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Daniela Menegatti Milano Embargante: Cooperativa Habitacional Bancarios Sap Paulo Bancoop - Embargado: Rafael Mitsuru Cavalcanti Yoshida Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) (Fls: 241) - Advogado: Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) (Fls: 241) - Advogado: Camilo de Lellis Cavalcanti (OAB: 94066/SP) 0106474-54.2007.8.26.0000 (994.07.106474-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: C. D. N. - Apelado: N. N. - negaram provimento ao recurso, alterado o dispositivo da sentença, v.u. Advogado: Celio Cassio dos Santos (OAB: 184942/SP) - Advogado: Sergio Magalhaes Filho (OAB: 30124/SP) - Advogado: Adalberto de Jesus Costa (OAB: 63234/SP) 0106508-29.2007.8.26.0000 (994.07.106508-9) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: Incorfast Incorporadora Ltda - Apelado: Maria Elide Nunes Vanzelli - Apelado: Milton Simao Kehdi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Adolfo Coutinho (OAB: 144676/SP) - Advogado: Roberta Cavalcante Damasceno (OAB: 162338/SP) - Advogado: Eduardo Aparecido Ligero (OAB: 207949/SP) 0108633-74.2006.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: R. F. de C. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: V. L. da S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eunice Maria Xavier Feigel (OAB: 76838/SP) (Fls: 109) - Advogado: Wanderlei Roberto de Campos (OAB: 157521/SP) (Fls: 10) 0110474-39.2003.8.26.0000 (994.03.110474-1) - Apelação - Cotia - Relator: Desª.: Daniela Menegatti Milano, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: Carlos Antonio Ferreira dos Santos - Apelado: Nivaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] Duarte da Silva - Não conheceram do recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Flavio Onofre da Silva (OAB: 153010/SP) 0110624-78.2007.8.26.0000 (994.07.110624-9) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: Samuel de Oliveira Marin - Apelado: Ebm Construtora S A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP) - Advogado: Danilo Di Rezende Bernardes (OAB: 18396/GO) 0110856-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Agravado: Maxi-chama Azul Gas Distribuidora de Gas Limitada - Deram provimento ao recurso, confirmando a antecipação da tutela recursal concedida a fls. 81/83, v.u. - Advogado: Affonso Henriques Maggiotti C da M Barboza (OAB: 248415/SP) (Fls: 41) - Advogada: Paula da Cunha Westmann (OAB: 228918/SP) (Fls: 41) - Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico) 0114228-47.2007.8.26.0000 (994.07.114228-8) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: Walter Paulo Gagg - Apelante: Daniel Carlos Correia Gagg - Apelado: Cristina Garcia Correia Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Salvador Lopes Junior (OAB: 66489/SP) - Advogado: Idilio Fernandes (OAB: 22243/SP) 0115418-06.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Embargante: Jalva Grell de Moraes (Inventariante) e outros - Embargado: O Juizo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Dario Correa Vallilo (OAB: 53412/SP) (Fls: 150) 0117382-93.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: De Santi Ribeiro, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: Richard Lizidatti - Apelado: Costa Previato Engenharia Ltda (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Binatto Tambucci (OAB: 192587/SP) (Fls: 71) - Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 05) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º