Página 597 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 597 Soares (OAB: 138214/SP) - Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 9256754-44.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Amarildo Aparecido Garbo - ista para contrarrazões ao Dr. MARCIO ROGÉRIO VANALLI pelo prazo de quinze dias. - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 213 VISTA Nº 0005929-61.2010.8.26.0358/50000 - Embargos Infringentes - Mirassol - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Luzia de Lourdes Beline Pagliuca (Assistência Judiciária) - Vista para o(a)s Dr(a)s WALDIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB/SP: 263547) e/ou JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB/SP: 268637) apresentarem impugnação, no prazo de 15 dias, aos Embargos Infringentes opostos. - Advs: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) Palácio da Justiça - Sala 213 Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316 VISTA Nº 0228178-92.2011.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Leson da Amazonia Componentes Eletronicos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista para contrarrazões às doutoras Renata Vasconcellos Simões e Ana Lúcia Ikeda Oba, pelo prazo de 15 dias. - Advs: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 306 VISTA Nº 0028023-03.2003.8.26.0114/50000 - Embargos Infringentes - Campinas - Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargado: Isaias Steinberg - Com vista ao Dr. Ana Carolina Righetto Rossini para contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias - embargos infringentes. - Advs: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) - Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP) - Maria Odette Ferrari Pregnolatto (OAB: 80307/SP) - Ana Carolina Righetto Rossini (OAB: 292688/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0155965-98.2005.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargado: Genny Nardeli da Silva - Com vista ao Dr. Lúcio Augusto Malagoli para contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias - embargos infringentes. - Advs: Fabio Meneguelo Sakamoto (OAB: 164545/SP) - Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) - Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134021/SP) - Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0176772-71.2007.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Campinas - Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargado: Nadir Waquim Pazzinato - Com vista ao Dr. Fernando Pazzinato Borges para contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias - embargos infringentes. - Advs: Sandra da Conceiçao Sant Ana (OAB: 107021/SP) - Fernando Pazzinato Borges (OAB: 200340/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0294914-63.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos Embargado: Mario Kajimoto - Com vista ao Dr. Irineu Prado Bertozzo para contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias embargos infringentes. - Advs: Santiago Moreira Lima (OAB: 21066/SP) - Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Irineu Prado Bertozzo (OAB: 158881/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 9066488-71.2006.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - Diadema - Embargante: Prefeitura Municipal de Diadema Embargado: Olivia Augusta Araujo Macedo Costa - Embargado: Wilma Araujo - Com vista ao Dr. Marco Aurélio Araújo Macedo Costa para contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias - embargos infringentes. - Advs: Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP) - Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) - Sandréa Silva Alves (OAB: 202374/SP) - Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: 92369/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 9111531-94.2007.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Celio Fernando Bozola - Embargado: Regina Helena Maciel Mamar - Com vista ao Dr. Maria Eduarda Azevedo de Abreu Oliveira para contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias - embargos infringentes. - Advs: Eduardo Kanashiro Yoshikai (OAB: 228261/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Maria Eduarda Azevedo de Abreu Oliveira (OAB: 113889/SP) - Perola Vy Veloso de Matos Vianna (OAB: 236156/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Seção de Direito Criminal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º