Página 503 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 503 Aes Tiete S/A - Agravado: Jose Carlos Volpatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233460-9 (0994765.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Atemilde [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tatiana Rodrigues Nascimento (OAB: 207745/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233465-5 (0994770.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Jose Augustinho de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233466-3 (0994771.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Joao Alves da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233469-8 (0994753.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Gilberto Pizzuto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tatiana Rodrigues Nascimento (OAB: 207745/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233474-8 (0994758.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Mauro Aparecido Puglieri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tatiana Rodrigues Nascimento (OAB: 207745/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233475-6 (0994759.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Abrao Jose da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tatiana Rodrigues Nascimento (OAB: 207745/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233482-3 (0994746.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Ataide Balduino Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tatiana Rodrigues Nascimento (OAB: 207745/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233486-1 (0994750.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Wilson Mantovani Robelo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tatiana Rodrigues Nascimento (OAB: 207745/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.233537-6 (0994683.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Santim Careno - Agravado: Nelson Careno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.235467-2 (0991224.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Agravante: Bovimex Comercial Ltda (E outros(as)) - Agravado: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Agravado: Associaçao Ambientalista de Marilia - Agravado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO CESAR DE CARVALHO ROCHA (OAB: 52820/SP) - Advogado: RUI SANTINI (OAB: 38221/SP) - Advogada: LENI APARECIDA DE ATAIDE (OAB: 67164/SP) - Advogado: DANIEL PESTANA MOTA (OAB: 167604/SP) 994.09.235769-8 (0991711.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Agravante: Petrobras Transporte S/A Transpetro - Agravado: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Conheceram do recurso e deram provimento. V. U. - Advogado: Rodrigo França Gabriel (OAB: 233028/SP) - Advogado: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Advogado: Walter Hellmeister Junior (OAB: 85753/SP) 994.09.238747-3/50000 - Agravo Regimental - Pitangueiras - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Andrade Açucar e Alcool S/A - Agravado: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao Agravo Regimental. V. U. - Advogado: Michael A Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Advogado: Salambo França da Cunha (OAB: 178654/SP) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) 994.09.241868-2 (0979444.5/9-00) - Agravo de Instrumento - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Agravado: Ministerio Publico - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandro Rostagno (OAB: 240448/SP) - Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) - Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) 994.09.241877-1 (0979433.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Itapevi - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Agravado: Francisco Miguel da Silva - Agravado: Benedito Jesus Garcia de Camargo - Agravado: Manoel [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Agravado: Valdinei Aparecido Vieira - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. Advogado: Fabio Roberto Machado (OAB: 234371/SP) - Advogado: Ricardo Marinelli de Paula (OAB: 264611/SP) - Advogado: Nelson Ferreira Gomes (OAB: 102775/SP) - Advogada: Ilza Leonato (OAB: 44575/SP) 994.09.246246-3 (0975835.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Agravante: Acumuladores Ajax Ltda - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos C Alvarenga (OAB: 165175/SP) - Advogado: Josiane Deboni Bianchi 994.09.253128-7 (0968800.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Edgard de Paula - Agravado: Terezinha Elisa Nunes de Araujo - Agravado: Jose Fernando de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Hamilton Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Guaracy Silverio de Sant Ana - Agravado: Antonia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º